BREVE HISTÓRIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma breve e sucinta a formação da Organização das Nações Unidas, além de trazer o diversos desafios que as mudanças contínuas no cenário internacional trazem para a apresentada organização, tais como conflitos étnicos e religiosos, que demandam por políticas que atendam as mais variadas demandas da Comunidade Internacional.

Palavras-chave: Organização das Nações Unidas; Conselho de Segurança; Século XXI.

ABSTRACT

The present article aims to bring briefly and succinctly the formation of the United Nations Organization, besides bringing the various challenges that the continuous changes in the international scenario bring to the organization, such as ethnic and religious conflicts, which demand policies that meet the most varied demands of the International Community.

Keywords: United Nations; Security Council; 21st Century.

1. Introdução

Em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU), em um esforço coletivo e multilateral no sentido de proteger o mundo da autodestruição. Assim, com seus órgãos e instâncias, a ONU se consolidou como um agente indispensável nas análises das Relações Internacionais no pós segunda guerra mundial.

Com o fim da Guerra Fria e o século XXI, a ONU enfrentou um ponto de inflexão na sua existência: a invasão dos Estados Unidos ao Iraque em 2001, em retaliação ao 11 de setembro, dispensando o aval onusiano para a ação. No decorrer do século XXI é notável momentos de tensão e de indisposição entre a ONU e países, porém, o organismo se mantém como essencial nas Relações Internacionais. Com isso em mente, o presente artigo analisa o surgimento e a atuação das Nações Unidos nos dias atuais.

2. A criação da Organização das Nações Unidas

A Liga das Nações (LDN) foi uma das primeiras tentativas de criar uma Organização Internacional (O.I) que abrangesse os Estados do sistema internacional e, principalmente, evitasse um conflito da imensidão exibida pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Porém, o fracasso da criação de uma O.I desse patamar, juntamente com a ascensão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), levou a coalizão antinazista na Europa e os Estados Unidos (EUA) a começarem a pensar na necessidade da criação de uma O.I concreta e bem-sucedida, para que as relações internacionais após a guerra fossem bem geridas, já no ano de 1942, quando os EUA entraram efetivamente no conflito (SEITENFUS, 2005).

A priori, é válido ressaltar que o encontro que fez com que os Aliados vissem a necessidade de criação de uma O.I, é chamado de Conferência de Washington e foi nesse momento que o nome Nações Unidas era citado no ambiente das Relações Internacionais. O principal objetivo naquele momento era confrontar os países do Eixo com o objetivo de gerir as relações entre os estados de maneira coerente e sistêmica, surgindo assim, o “embrião” da ONU (SEITENFUS, 2005). A partir do ano de 1942, ocorreram diversas conferências internacionais que reuniram as potências da época, nas quais os Aliados voltaram a insistir na criação de uma O.I que surgiria da guerra e seria feita para acabar com a guerra (SEITENFUS, 2005).

Ademais, era cada vez mais perceptível aos Aliados que a aprovação de um documento para a criação da ONU só seria possível com a aprovação das grandes potências à época, entrando em conflito com a proposta universalista da ONU: os membros da organização teriam de ir além das grandes potências (SEITENFUS, 2005). Para a resolução deste conflito institucional, foi apresentado como a parte da organização institucional da ONU se organizaria:

Do ponto de vista institucional, a organização contará com duas câmaras: uma geral e desprovida de poder real (AG), onde todos os Estados estarão representados em pé de igualdade. A maioria destes Estados possui tão somente um interesse limitado pelas questões internacionais. O outro órgão é restrito em sua composição (CS), onde as grandes potências vencedoras da guerra, capazes militarmente e com interesses generalizados, serão representadas de forma permanente (SEITENFUS, 2005, P.127).

Outrossim, era essencial esclarecer qual seria a forma decisória que a ONU adotaria, ainda levando em consideração a necessidade de equilíbrio entre o princípio do universalismo e a capacidade efetiva dos Estados. O esclarecimento para tal questão foi exposto na Conferência de Yalta em 1945, palco do famoso encontro entre Roosevelt, Churchill e Stalin, onde foi decidida a divisão entre os membros permanentes e transitórios do órgão decisional restrito – mais tarde conhecido como Conselho de Segurança – e os poderes dos seus votos, fazendo com que os membros permanentes tivessem direito ao veto (SEITENFUS, 2005).

O nascimento da Organização das Nações Unidas se daria no ano seguinte à Conferência de Yalta, na Conferência de São Francisco. Foi nos Estados Unidos que aconteceu a adoção da Carta da ONU, se tornando um marco na história das Relações Internacionais, onde a soberania dos estados começaria a ser subordinada às diretrizes da paz e do cumprimento dos direitos humanos. Seitenfus (2005) define a Carta da ONU como: “um inédito pacto ou contrato social de alcance universal, capaz de criar um verdadeiro ordenamento jurídico além e acima dos Estados na seara fundamental da segurança e dos direitos fundamentais.” (SEITENFUS, 2005, P.128)

Dessa forma, a Conferência de São Francisco contou com a presença de representantes de 22 países, sendo válido ressaltar a minoria africana e asiática presentes, uma vez que muitos países desses continentes ainda não haviam passado pelo processo de independência, o que seria muito recorrente a partir daquele momento com a popularização dos valores da ONU. Portanto, a Carta da ONU deu origem a novas maneiras das quais o sistema internacional seria gerido a partir de então, mesmo tendo como protagonistas Estados distintos culturalmente, ideologicamente e politicamente, agora o futuro das relações internacionais seria baseado na existência de um inimigo em comum – o conflito.

3. ONU e os desafios do final do século XX e início do século XXI:

No que tange às responsabilidades da ONU no sentido e no presente século XXI, nota-se a presença de novos atores internacionais e uma ampliação e maior complexidade das relações internacionais, principalmente no contexto pós Guerra Fria. Haverá, nesse contexto, fatores como a globalização, e novos fatores políticos, sociais, econômicos, étnicos e religiosos, resultando, muitas vezes, em tensões e novos desafios no cenário internacional.

A Organização das Nações Unidas possui, no atual século, uma forte responsabilidade no enfrentamento e evidenciamento de tais desafios da Comunidade Internacional. Como exemplo há o relatório do Grupo de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudanças que identifica seis principais ameaças para os atores internacionais nas próximas décadas (UNRIC;2004): a guerra entre Estados, a violência no interior dos países e a pobreza, juntamente com as doenças infecciosas e a degradação do ambiente, as armas (nucleares, químicas e radiológicas), o terrorismo e, por fim, o crime transnacional organizado. Junto ao relatório apresentado, também como exemplo, há a expressão formal na Agenda para a Paz do Secretário-Geral da ONU, que traz, a partir da noção de segurança coletiva fatores que devem ser levados em consideração: a conflitualidade e a instabilidade generalizada, os Estados falidos, o desenvolvimento humano e a pobreza e o respeito pelos Direitos Humanos e as liberdades coletivas e individuais.

Apresentados os desafios, a ONU como órgão vem se mostrando um elemento (ainda que passível de críticas) de indispensável importância no que visa ser um palco para maiores discussões sobre os obstáculos que se agravaram no século XXI. É atualmente composta por 193 países soberanos, sendo fundada após a Segunda Guerra Mundial com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional, além de construir relações mais pautadas na cooperação e no progresso generalizado. Suas ações possuem como base a Carta da ONU, um tratado de nível internacional que fomenta os direitos e deveres de seus membros.

Entretanto, a Organização vem sofrendo um movimento e momentos de contestações no que se refere à sua autoridade política no Sistema Internacional: eventos como o 11 de setembro e a invasão do Iraque que seguiu, podem se mostrar como um símbolo de incapacidade da organização. Visto que foi estruturada para que houvesse a manutenção da ordem no contexto pós-Segunda Guerra Mundial, a organização não tem se mostrado muito efetiva em seu objetivo; a noção de “política” internacional através de seus instrumentos legais, vem se deteriorando.

A chamada Guerra Fria, por volta dos anos 1990, disseminou a ideia de que a organização começaria a funcionar autoritariamente, de forma idealista. Visto que a guerra Irã-Iraque havia terminado, as forças soviéticas haviam se retirado do Afeganistão sob intermédio da própria ONU, a dependência da Namíbia foi alcançada, as forças cubanas se retiraram da Angola e, também, através das políticas da organização, a manutenção de paz na América Central alcançou seu ápice. Entretanto, já nesse contexto de final do século XX, Hurd (2007) mostra que havia um paradoxo entre o comprometimento multilateral e a soberania estatal, principalmente no que tange ao desdobramento e relevância do Conselho de Segurança:

“[...] talvez em nenhum lugar esse paradoxo esteja mais claramente colocado que em respeito ao Conselho de Segurança da ONU. O Conselho é dotado de grande poder formal pela Carta da ONU e com autoridade primária no sistema internacional sobre questões de paz e segurança internacionais. E, ainda assim, é aparente no mundo pós-Guerra Fria que tentativas do Conselho em valer-se deste poder geram enorme controvérsia. O poder do Conselho é evidenciado explicitamente pela Carta, mas sua prática é sempre problemática” (HURD, 2007, p. 5).

Havia, em contrapartida, outros eventos que colocavam em dúvida a eficácia do modelo da Organização das Nações Unidas, principalmente no contexto das políticas do Conselho de Segurança: a invasão do Kuwait pelo Iraque, e, posteriormente, a Guerra do Golfo. Além disso, havia o aumento dos conflitos éticos e intraestatais, que minavam mais ainda o conteúdo da organização. As demandas não estavam em consonância com a realidade de suas políticas, que ficaram ainda mais evidentes na escalada da violência na antiga Iugoslávia, que mais tarde resultaria em muitas mortes e em uma gigante destruição.

Inúmeros foram os casos em que a ONU, e suas partes componentes, foram suficientes para manter a ordem mundial, como outros exemplos houve o caso da Somália em 1992, e o caso de Ruanda em 1994:

“[...] os Estados-membros [da ONU] não podiam ter simplesmente assistido, silenciosamente, no santuário do Conselho de Segurança [da ONU], à realização do genocídio [em Ruanda]. Em vez disso, na condição de “agentes” da “comunidade internacional”, eles deveriam ter negociado esse fluido, e contestado o relacionamento entre seus respectivos “interesses nacionais” e a “comunidade internacional” (BARNETT, 1997, p. 570).

No contexto do fim do século XX, com rumos já para o seguinte, os casos apresentados trouxeram uma percepção que a organização deveria, de alguma forma, se enquadrar nas demandas e novos conceitos que estavam em emergência.

Por fim, para trazer a análise para a atual conjuntura e o atual século, tem-se novos desafios e acontecimentos que moldaram, em certa medida, o foco das Nações Unidas: primeiramente, o acontecimento de 11 de setembro de 2001 e a invasão, após o ocorrido, norte-americana no Afeganistão, a ação militar contra o Iraque, que foi liderada pelos Estados Unidos e seus aliados.

4. Conclusão

A ONU, sem dúvidas, evoluiu bastante desde seu surgimento. Isso, por sua vez, não significa que seus obstáculos foram deixados para trás, muito pelo contrário, a ONU ainda precisa percorrer um longo caminho em torno de alcançar o mundo almejado na sua carta. Com isso em mente, a ONU se torna um agente indispensável das Relações Internacionais e precisa ser acompanhada de perto por todos os interessados pelo cenário internacional.

Referências Bibliográficas

BARNETT, Michael. UN Security Council, indifference, and genocide in Rwanda. Cultural Anthropology, v. 12, n. 4, p. 551-578, 1997.

HURD, Ian. After anarchy: legitimacy and power in the United Nations Security Council. New Jersey: Princeton University Press, 2007.

SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. Sexta edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016.

UNRIC (2004). Um Mundo mais Seguro: a Nossa Responsabilidade Comum. [online] Disponível em: http://www.unodc.org/html/portuguese/uninfo/panel report summary.html.