NOVO REGULAMENTO PARA O PASSAPORTE ITALIANO

A qual nação você pertence? A nação escolhe quem são seus cidadãos? Ou as pessoas escolhem sua nação? As respostas para essas perguntas são variadas e complicadas se formos generalizar, diversos países possuem diversas regulamentações tratando-se de admitir pessoas como cidadãos, as vezes é fácil, mas na maioria das vezes costuma ser um processo complicado e delicado, e para todos aqueles de descendência italiana esse processo ficou bem mais complexo recentemente.  O governo italiano atual, coordenado pela primeira-ministra de direita, Giorgia Meloni, instaurou uma nova lei criando requisitos para obter o passaporte italiano. Para opositores isso está limitando milhares de pessoas mundo afora de obter as maravilhas de um passaporte europeu. Para apoiadores, isso está preservando a cultura italiana. Nesse artigo buscarei explicar o que aconteceu em detalhes e apresentar algumas outras perspectivas visando o espectro político da decisão. 

Palavras-Chave: Europa; Italia; Passaporte; Cidadania; Nacionalidade

(Trindade, 2024)

Desenvolvimento:

Dia 28 de março o governo italiano aprovou uma lei restringindo o acesso ao passaporte via direito de sangue a pessoas com pais ou avós italianos natos apenas. De acordo com o novo regulamento, quem já obteve a cidadania italiana não há com o que preocupar-se, entretanto, os que foram naturalizados, como é caso da maioria aqui no Brasil, não poderão repassar os benefícios aos filhos, aqueles que já entraram com o processo e ainda não se encerrou, também não precisam preocupar-se uma vez que a lei italiana não permite retroatividade

Globalmente existem duas grandes maneiras de alguém requisitar uma cidadania, via “jus solis” (direito de solo) o qual dá a uma pessoa o direito de requisitar sua cidadania apenas por nascer em dado lugar, ou via “jus sanguinis” (direito de sangue) o qual garante a possibilidade de solicitar sua cidadania graças à uma conexão sanguínea herdada. O Brasil por exemplo age conforme ambas as vertentes, aceitando pessoas natas em solo nacional como brasileiros, assim como filhos de brasileiros conforme o artigo 12 da constituição federal de 1988.

O Brasil, juntamente da Argentina e EUA possuem as maiores Diásporas italianas fora da Europa, de acordo com dados do Eurostat, em 2022 a União Europeia disponibilizou quase 26 mil passaportes europeus a brasileiros, sendo um aumento de 26% comparado ao ano anterior, com 70% desses sendo italianos e portugueses. Sendo a Europa obviamente um dos maiores pontos turísticos do mundo, o passaporte europeu facilita drasticamente a passagem de pessoas entre as diversas nações europeias, o direito à aposentadoria, acesso a organizações estrangeiras, e infraestrutura europeia, as vantagens de possuir um passaporte europeu são claras. Até mesmo para adentrar em outras nações como os EUA que apresentam um comportamento cauteloso com latino-americanos, usar de um passaporte europeu para adentrar nos EUA é uma solução fácil. 

Para quem prestou atenção nas aulas de história na escola, deve saber já sobre os enormes fluxos imigratórios do final do século XX e da década de 1930, onde o brasil foi destino de italianos, alemães, japoneses, árabes, sírios e muitas outras populações, exatamente por isso que uma alteração simples como essa pelo governo italiano, impossibilita tantas pessoas com bisavôs, tataravôs italianos de tornarem-se cidadãos italianos. Apesar da decisão ser provisória e terem ainda 60 dias para ser aprovada pelo conselho italiano, ela já se tornou efetiva e pouco provavelmente será cancelada dada a maioria parlamentar do governo.

Conclusão:

O governo italiano, busca criar uma transformação lenta no perfil italiano visando evitar fraldes, injustiças ou abusos, reforçando a seriedade de uma cidadania, e não apenas os seus luxos, mas também seus deveres. O ministro de negócios estrangeiros, reforçou em discurso destacando as mudanças como fundamentais para reforçar o laço entre ser italiano e a Itália. 

O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, da direita, vem criando alvoroço nas medias a alguns anos já, seja por apoiadores e especialmente por opositores, criticando sua mais recente medida referente ao passaporte, como uma “perda de identidade da população italiana”, enquanto os aliados da direita, referem-se à nova decisão como uma “tentativa de restaurar a cultura italiana”. O tópico regional é de grandíssimo debate na Itália nos últimos anos, sendo palco para as discussões mais avidas na população, o caso aqui abordado é uma clara consequência desse sentimento.

Referências Bibliográficas: 

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