MAIS UM IMPASSE ENTRE A JUSTIÇA BRASILEIRA E REDES SOCIAIS

Introdução: 

Em nossa sociedade moderna a internet é palco e motivo para muitos debates e discussões variadas, sua própria existência é questionada por muitos, enquanto suas coexistentes esferas dentro dela, espalhadas pela web, são as vezes, ainda mais questionadas.  Ano passado aqui no Brasil experimentamos em primeira mão um caso desses, com toda a discussão referente a rede social X, o homem mais rico do mundo, Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes juntamente da lei brasileira. Hoje pretendo abordar um tema adjacente a esse, que adicionalmente envolve nessa ocasião, a plataforma Rumble e o atual presidente norte americano Donald J. Trump juntamente de sua mídia social Truth Social.

Palavras-Chave: Redes Sociais, Trump, Alexandre de Moraes, Brasil, EUA, Truth Social, Rumble

Costa, 2025

Desenvolvimento: 

Similarmente ao decorrer de eventos do ano passado com a plataforma X, nessa ocasião a discussão inicia-se com o ministro Alexandre de Moraes exigindo a suspensão das contas de Allan dos Santos, influenciador de extrema direita, fugitivo brasileiro atualmente morando nos EUA, e adicionalmente demandou o apontamento de um representante no Brasil da plataforma Rumble (uma rede social de vídeos e streaming competidora ao Youtube) dando 48 horas para isso. Passadas as 48 horas sem nenhuma exigência sendo cumprida, Moraes informou a Anatel e ordenou a suspensão da plataforma no Brasil no sábado dia 22 de fevereiro.  A plataforma Rumble em resposta apelou para a justiça norte americana afirmando a decisão brasileira afeta não apenas a própria Rumble mas também outras plataformas como a Truth Social (plataforma análoga ao X cujo dono é Donald Trump), uma vez que utiliza do sistema de vídeo providenciado pela Rumble.  Adicionalmente, a Rumble criticou fortemente a decisão da justiça brasileira acusando-a de abuso judicial e argumentando que dada a sede da empresa ser nos EUA, deveria seguir leis norte americanas, ter uma corte estrangeira tomar decidisões sobre quem deve ser removido ou não marca um péssimo e perigoso histórico.  Esse não é o primeiro empate entre a justiça brasileira e a plataforma Rumble, tendo uma fama de permitir conteúdos radicalizados, a rede social considera-se “pró liberdade de expressão” de uma maneira apontada como absolutista por alguns. Em 2023 a plataforma se retirou do Brasil por iniciativa própria após a justiça exigir a retirada dos conteúdos referentes ao também notório influenciador de bolsonarista Monark fugir do Brasil. Agora com o retorno do Trump a presidência norte americana, a plataforma Rumble retornou ao domínio brasileiro no dia 9 de fevereiro e foi logo recebida com as exigências da justiça nacional.  Na quarta-feira dia 26 a administração Trump, em um discurso do Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental, criticou ações contra empresas americanas por “recusarem a censura de indivíduos”, alfinetando a decisão brasileira da semana anterior, assim, em um pronunciamento pela embaixada norte americana em Brasilia, lê-se “O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.” Em resposta, o ministério das relações exteriores acusou os norte-americanos de distorcerem o significado das decisões da suprema corte, criticou a decisão de politizar a discussão e afirma defender a liberdade de expressão no país enquanto pune criminosos adequadamente conforme a lei. 

Reuters, 2025

Conclusão: 

A situação é delicada, muitos apontam para a influência de Eduardo Bolsonaro nas decisões norte-americanas, constantemente instigando a esquerda política brasileira, aliando-se a direita norte-americana e aproximando-se de Donald Trump, com todos os holofotes do mundo focados na ‘máquina de notícias’ que é o presidente estadunidense, não é absurdo pensar que basta um comentário dele sobre a situação no Brasil e a discussão tomaria conta da mídia internacional.  O empasse entre a lei brasileira e empresas norte-americanas parece ter-se tornado uma nova norma para nos acostumar, pessoalmente a suspensão da Rumble não me afeta diferentemente da anterior com o X, porém independente disso, é preocupante a situação como um todo uma vez que é extremamente fácil politizar esse conflito. A direita política acusa Alexandre de Moraes de abuso de poder, enquanto a esquerda política acusa as empresas privadas americanas de atacarem a soberania brasileira agora com o envolvimento da embaixada americana e da administração de Trump, isso torna-se ainda mais instável e preocupante, podendo explodir outra discussão internacional a qualquer momento. 

Referências Bibliográficas: 

CARLUCCI, Manoela. Foragido no Brasil, Allan dos Santos vive nos Estados Unidos; entenda: Blogueiro é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal: um deles investiga a propagação de fake news e outro apura a formação de "milícias digitais". CNN Brasil, [S. l.], p. 1-1, 3 mar. 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/foragido-no-brasil-allan-dos-santos-vive-nos-estados-unidos-entenda/. Acesso em: 13 mar. 2025. 

CARTA CAPITAL. Entenda a disputa entre o Rumble e Alexandre de Moraes nos EUA: A plataforma de vídeos conta com apoio da empresa de mídia do presidente Donald Trump e está com atividades suspensas no Brasil por descumprir ordens do Supremo. Carta Capital Justiça, [S. l.], p. 1-1, 26 fev. 2025. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/justica/entenda-a-disputa-entre-o-rumble-e-alexandre-de-moraes-nos-eua/. Acesso em: 13 mar. 2025. 

CNN. ‘Nos vemos no tribunal‘: a disputa entre Alexandre de Moraes e a plataforma Rumble que envolve até Trump. CNN News Brasil, [S. l.], p. 1-1, 23 fev. 2025. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvgdlg47n2vo. Acesso em: 13 mar. 2025. 

COSTA, Cristyan. Rumble é reativado no Brasil: Plataforma de vídeos estava fora do ar desde dezembro de 2023. Revista OESTE, [S. l.], p. 1-1, 9 mar. 2025. Disponível em: https://revistaoeste.com/tecnologia/rumble-e-reativado-no-brasil/. Acesso em: 14 mar. 2025. 

MURAKAWA, Fabio; TRUFFI, Renan; PERON, Isadora. Trump administration alleges “censorship” in Brazil: Lula government defends Justice Alexandre de Moraes amid controversy over social media restrictions while Ministry of Foreign Affairs says Brazil “firmly rejects any attempt to politicize judicial decisions”. Valor International, [S. l.], p. 1-1, 27 fev. 2025. Disponível em: https://valorinternational.globo.com/foreign-affairs/news/2025/02/27/trump-administration-alleges-censorship-in-brazil.ghtml. Acesso em: 13 mar. 2025. 

REUTERS. Juíza dos EUA diz que Trump Media e Rumble não precisam seguir ordem de Moraes: Processo acusa o ministro de censurar vozes de direita nas mídias sociais nos EUA, por meio de ações que ele tomou no Brasil. InfoMoney, [S. l.], p. 1-1, 25 fev. 2025. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/politica/juiza-dos-eua-diz-que-trump-media-e-rumble-nao-precisam-seguir-ordem-de-moraes/. Acesso em: 14 mar. 2025. 

SILVA, Cedê. Embaixada dos EUA critica censura de Moraes à Rumble: Sem citar nomes, diplomacia americana diz que esforço do ministro “é incompatível com os valores democráticos”. O FATOR, [S. l.], p. 1-1, 26 fev. 2025. Disponível em: https://ofator.com.br/informacao/embaixada-dos-eua-critica-censura-de-moraes-a-rumble/. Acesso em: 13 mar. 2025. 

VIANA, Natalia. Four key points to understanding Trump’s war against a Brazilian judge: Justice Alexandre de Moraes suspends Rumble as the US president and allies threaten him with legal action abroad. Publica, [S. l.], p. 1-1, 13 mar. 2025. Disponível em: https://apublica.org/2025/03/four-key-points-to-understanding-trumps-war-against-a-brazilian-judge/. Acesso em: 13 mar. 2025.