A Ascensão e Consolidação do Narcotráfico na Colômbia: uma breve análise

Catadores da folha de coca trabalham na plantação. ESCOBAR, FEDERICO RIOS. 2017

Resumo

O apresentado artigo preza pela oportunidade de apresentar e analisar os fatores que tornaram a presença do narcotráfico no país colombiano um fator em ascendência, tal situação se torna uma situação de nível internacional, trazendo outros países para a pauta de resolução, como os Estados Unidos. Trará desde o século XIX, com a Guerra dos Mil Dias, fatores que explicam a atual conjuntura, passando por inúmeras insatisfações populares e revoltas, que como resultado trouxeram organizações paramilitares envolvidas com o tráfico, e, como resolução das propostas apresentadas para o problema, há o Plano Colômbia.

Palavras-chave: Colômbia, Narcotráfico, As FARC, revoltas políticas, Plano Colômbia.

Abstract

The presented article appreciates the opportunity to present and analyze the factors that made the presence of drug trafficking in the Colombian country an increasing factor, such situation becomes a situation of international level, bringing other countries to the agenda of resolution, such as the United States. It will bring since the 19th century, with the War of the Thousand Days, factors that explain the current conjuncture, going through numerous popular dissatisfactions and revolts, which as a result brought paramilitary organizations involved with trafficking, and, as a resolution of the proposals presented for the problem, there is Plan Colombia.

Key-words: Colombia, drug trafficking, The FARC, political revolts, Plan Colombia.

Introdução

Historicamente, a Colômbia sofre com muitos conflitos sociais e embates entre diversos grupos sociais. É inevitável que se perceba a história colombiana como arranjos conflitivos em diversos cenários, desde sua independência até a Guerra Fria. Em linhas gerais, o país passou por períodos de alta turbulência por toda sua história, em arranjos que criam e destroem atores, como as FARCS e diversos outros grupos que surgiram em um cenário de guerra fria, urgindo pela definição da política do país. Assim, a Colômbia lida com atores estatais e não-estatais que se misturam em uma diluição do poder do Estado que cria situações de risco à população.

Nesse ambiente de vulnerabilidade social e com milhões de cidadãos à margem da sociedade, o tráfico de drogas floresceu, expandindo suas fronteiras e se tornando globalizado. Diante disso, os Estados Unidos, o principal destino da cocaína - a principal droga produzida na Colômbia -, vê no país sul-americano uma ameaça que precisa ser contida. Mais do que isso, o conflito entre Estado e o tráfico de drogas de torna internacional, abrangendo inúmeros atores, quer sejam estatais, quer sejam não estatais, muitos transnacionais e com vínculos complexos. É nesse cenário que se iniciam iniciativas que perduram por mais de duas décadas, tendo como ponto de partida o Plano Colômbia, do ano 2000, em uma dinâmica que marcou o século XXI e o combate ao tráfico de drogas.

Contexto Histórico

É notório dizer que o país colombiano possui uma forte instabilidade política presente em sua história desde o século XIX. Houve em 1889, após a independência, a Guerra dos Mil Dias, que se apresentou como uma tentativa de dissolver o monopólio governamental da conservadora elite no território. O episódio foi idealizado pelas massas campesinas, que desejavam o controle político. (DARGENT; MUNOZ, 2011). Essa disputa se iniciou no âmbito doméstico, criando uma constante rivalidade entre grupos dos próprios partidos, considerava-se que aqueles que se consideram liberais, queriam a guerra, uma ação revolucionária contra o sistema vigente.

Os liberais saíram vitoriosos, e em 1902 criou-se o Tratado de Paz de Neerlandia, que prezava por para as disputas na Colômbia, e o Tratado de Wisconsin, dando a guerra por finalizada oficialmente. Fora nesse contexto que os Estados Unidos começam a demonstrar um interesse pela região (CASTILLO, EDUARDO, 1932), sendo assim, as relações entre ambos os atores foram se mostrando cada vez mais presentes. Houve, nesse cenário, um processo por parte do governo de Roosevelt, uma expansão do Caribe, e houve então a separação do Panamá do território colombiano. A estratégia do presidente norte americano era a de construção de um canal que facilitasse a comunicação entre o oceano Atlântico e o oceano Pacífico. Segundo Beluche (2003) essa separação foi contra a vontade dos povos, fora apenas uma estratégia do próprio Estados Unidos. A Colômbia reconheceu o Panamá 18 anos depois de sua separação, em 1921 com a indenização de 25 milhões de dólares pagos pelos Estados Unidos, devido a possíveis prejuízos que o ocorrido trouxe. Essa se mostrava ser apenas uma das diversas atuações do país norte americano sobre os países da América do Sul através da ideia do big stick, as ações diplomáticas para proteger os interesses estadunidenses na América Latina.

Ocorre em 1946 as eleições presidenciais que elegem Mariano Perez e assim, há a separação do Partido liberal entre a esquerda e a direita, e com Perez no poder, o Partido Consercador, de direita, volta para o poder, tendo a presença de fortes perseguições e em 1948, a morte do líder da esquerda, Jorge Gaitán, que representava os camponeses e trabalhadores. A população, desacreditava no acontecimento começa a acreditar que foi, na verdade, um assassinato programado pela ala Conservadora com o auxilio dos Estados Unidos, dando início a uma revolução, que foi contida pelos militares (DAVIS, 2007). Nesse cenário houveram muitas mortes, torturas e qualquer tipo de agressão àqueles que traziam ideias opostas ao governo vigente, mantendo-se por dez anos, período de guerra civil conhecido como La Violencia. Essa agressão por parte do governo trouxe a oportunidade para se fortalecer a parte da população que estava insatisfeita e que havia sido ameaçada, torturada e agredida. Havia, ainda, o apoio econômico, militar e bélico por parte dos Estados Unidos que apoiava o Partido Conservador do país sul americano, indo contra a revolução da oposição. O Partido Comunista, representante da esquerda e que estava à frente da oposição contra o governo, começou ganhar maiores forças com o fim da Segunda Guerra Mundial, trazia propostas que iam contra os ideais dos latifundiários e contra as elites que se mantinham no alto do governo.

Sendo assim, anos depois, em 1958 houve a criação da Frente Nacional, baseada no bipartidarismo, e apresentava a ideia de alternar entre os liberais e os conservadores por 16 anos, entrava então, um regime de alternância, visando a igualdade entre os partidos. Entretanto, um problema não foi considerado, o bipartidarismo apresentava não considerava os ideais que não se encaixassem dentro dos ideais conservadores ou liberais (DÍAZ; PAREDES, 2007). Por essa situação, há novamente o crescimento de movimentos guerrilheiros, indo contra os ideais do Estado Colombiano, esses movimentos se baseavam em sequestros e depois no narcotráfico, sendo essas suas principais fontes de renda para que houvesse protestos. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional (FARC) ganharam força, apontando que a Frente Nacional apenas era só mais um dos planos elitistas e excludentes do governo. Porém, posteriormente, irá ser ainda mais notório dizer que esses movimentos revolucionários se distanciam de seu objetivo primário, que era um governo mais abrangente e menos elitista, a população deixa de apoiar tais movimentos ao ver que o tráfico de drogas estava trazendo consequências prejudiciais, não havia mais um alinhamento político pautado nas partes excluídas da população.

Na década de 1970, foram criados pelo governo, grupos armados que possuíam, em sua maioria, ideais anticomunistas, visando o conservadorismo. Entretanto, esses grupos armados viram também uma oportunidade de conquistarem dinheiro, poder, financiamento, influência e territórios através do narcotráfico. Dessa forma, a visão do Estado na Colômbia começou a se tornar distorcida, grupos revolucionários começaram a se infiltrar na estrutura do sistema estatal e o próprio governo se viu debilitado. Pécaut (2010) vai dizer que nesse cenário apresentado, as desigualdades sociais estavam maiores do que antes devido à corrupção, violência e disparidades sociais.

Essa situação passa de ser apenas uma situação local, uma desvantagem para a população colombiana, para uma preocupação internacional. O presidente dos Estados Unidos no período analisado, Ronald Reagan, trouxe a ideia de securitização da guerra ao narcotráfico, sendo este uma nova ameaça à segurança regional e internacional. Posteriormente, Bill Clinton certificou o combate de guerra às drogas, dando deveres às nações para que esse combate fosse fortificado, e caso os seus objetivos não fossem levados em consideração, as nações responsáveis sofreram sanções dos Estados Unidos. Países que possuíam um forte narcotráfico, como a Bolívia e o Peru, passaram a adotar medidas para que essa situação mudasse, entretanto houve uma transferência das drogas para a própria Colômbia.

Já na Colômbia, não havia uma nítida comunicação entre o governo vigente e os grupos guerrilheiros, então o governo colombiano e o estadunidense começam a organizar um plano conjunto para o combate do narcotráfico e, assim, acabar com a presença das drogas nos dois países, dessa forma, cria-se o chamado Plano Colômbia, que prezava pela internacionalização do combate às drogas, a situação passa de ser um problemas apenas regional para o plano internacional, envolvendo a relação de diferentes países e organizações.

Plano Colômbia

Em 1999, a presidência da república colombiana afirmou que os seus deveres são:

Servir a comunidade, promover a prosperidade geral e garantir o eficácia dos princípios, direitos e deveres consagrados na Constituição; facilitar a participação de todos nas decisões que o afeto e na vida econômica, política, administrativa e cultural do nação; defender a independência nacional, manter a integridade territorial e garantir a coexistência pacífica e a aplicação de uma ordem justa (Presidencia de la Republica de Colombia, 1999 apud CAIXETA; MENDONÇA, online, p.12-13, tradução própria).

Essa declaração é uma tentativa do Estado de ser um Estado. Em linhas gerais, um Estado se trata uma entidade que possui o poder mais elevado dentro de um território, tendo a capacidade de tornar suas vontades em ações concretas sob seus indivíduos e instituições (FRIEDE, 2019). Assim, muito embora existam focos difusos de poder dentro da sociedade, o Estado tem o poder de decisão final sobre o que acontece dentro de suas fronteiras, poder exercer o poder coercitivo se assim o desejar. Portanto, a Colômbia tentava assumir o papel do Estado.

A Colômbia da segunda metade da década de 90 estava em um estado de extrema fragilidade, com altíssimos níveis de violência em decorrência do tráfico de drogas, corrupção - diretamente ligada ao tráfico de droga, haja vista que muitos políticos faziam parte da rede do tráfico -, a expansão interna das áreas de cultivo de matérias-primas de drogas e a internacionalização do tráfico de drogas. (CAIXETA; MENDONÇA, online). Isso, por sua vez, deu um poder tão grande aos traficantes de droga, especialmente os do cartel de Medellín e de Cali - ambos conseguiram se recompor após longos conflitos na primeira metade da década de 90-, em uma situação em que os traficantes se constituíram grupos paramilitares com altíssimo poder de dissuasão e definição dos rumos do país e da população (CAIXETA; MENDONÇA, online). Esse contexto de transferência do poder do Estado para grupos que traficam drogas rendeu à Colômbia o título de narcodemocracia pelos Estados Unidos, demonstrando a capilaridade do poder do tráfico nos rumos do país.

É preciso, no entanto, fazer um paralelo importante entre as condições de vida e o tráfico de drogas. González (2013) argumenta que o tráfico de drogas floresce em regiões de alta pobreza, em decorrência de um oferecimento de melhores condições de vida para os "recrutas", os quais recebem uma quantidade de dinheiro que normalmente não conseguiriam trabalhando, demonstrando uma situação de vulnerabilidade social latente. Assim, mais uma vez, o Estado, o qual deveria dar condições para o desenvolvimento da população, vê tal pressuposto sendo transferido para o tráfico.

O argumento levantado no parágrafo anterior abre margem para uma outra análise: os chefes do tráfico de drogas conseguem criar uma boa imagem pública. De fato, a violência faz parte da rede do tráfico de drogas, não obstante, diante de uma alta margem de lucro e pessoas em alta vulnerabilidade social, cria-se laços de apoio aos chefes do tráfico. O exemplo mais notório é Pablo Escobar - que morreu em 1993 -, o principal nome do cartel de Medellín em seu tempo, que conseguiu mobilizar um altíssimo apoio popular, tendo, inclusive, bairros com seu nome, e, indo além, criou-se o "Santo Pablo Escobar", elevando o colombiano a uma figura sagrada.

Em 1998, Andres Pastrana, presidente da Colômbia naquele momento, em face dos problemas do país, iniciou uma articulação para a melhoria da Colômbia por meio de dois atos: diálogo com as FARC por um acordo de paz e a ajuda financeira dos EUA (SILVA, 2015). Porém, as FARCS não se mostraram empenhados na busca pela paz, haja vista que avançaram em várias áreas do país durante as negociações, chegando, inclusive, a matar estadunidenses (SILVA, 2015). Isso, por sua vez, fez com que os Estados Unidos vissem de maneira cética o plano de Pastrana, eliminando a possibilidade de auxílio à Colômbia, revogando o apoio financeiro que daria ao país, significando uma derrota interna e externa do presidente colombiano (SILVA, 2015).

Em 2000, no entanto, em face da contínua expansão do tráfico de drogas entre Colômbia e Estados Unidos, o congresso do país norte-americano - à época, o chefe do Executivo era o democrata Bill Clinton - decidiu criar o que foi chamado de Plano Colômbia. (CAIXETA; MENDONÇA, online). Em suma, se tratava de uma iniciativa que disponibilizaria uma quantia para o Estado da Colômbia para a eliminação do tráfico de drogas no país (SILVA, 2015). De início, a quantia destinada para o Plano Colômbia foi de US$7.5bi, sendo divididos em:

I. quatro bilhões de dólares desembolsados pelo governo colombiano para investimentos sociais e substituição de plantios de coca para a população afetada pela violência; II. 1,3 bilhão de dólares desembolsados pelo governo americano para a assistência técnica, militar e financeira para o combate ao tráfico na Colômbia; III. 1,7 bilhão de dólares desembolsados por países europeus para a paz. (SILVA, 2015, p.129)

Além do Plano Colômbia, outros planos da mesma essência foram criados, como a Iniciativa Andina Antidrogas e, a partir desse momento, o conflito colombiano se institucionalizou como internacional, tendo a maior potência do mundo envolvida. Tendo isso em vista, muito embora a retórica estadunidense tenha sido de assegurar os direitos humanos e construção da paz, a realidade se mostrou mais complexa, desencadeando conflitos danosos (SILVA, 2015). Assim, em termos concretos, os objetivos do Plano Colômbia foram: “(i) a intensificação da pulverização dos cultivos de maconha, coca e papoula; (ii) a proibição de carregamentos para EUA e Europa; (iii) a extradição de condenados por tráfico e maior vigilância nas fronteiras para frear a movimentação de traficantes.” (SILVA, 2015, p.129). Diante disso, as causas estruturais do tráfico de drogas não foram combatidas, antes, focaram na destruição dos atores da crise.

Em 2001, com os ataques do 11 de setembro, a política externa estadunidense se empenhou no combate ao terrorismo, o qual, por sua vez, também englobava o tráfico de drogas. Silva (2015) argumenta que os Estados Unidos entendiam a questão do tráfico de drogas colombiano como uma questão securitizada, isto é, que representa uma ameaça à própria existência dos Estados Unidos - física e moralmente -. Diante dessa visão, fica claro que o terrorismo e o tráfico de drogas, na lente estadunidense para a política internacional, se tratavam de um mesmo processo. Em 2005, em uma exemplificação dessa dinâmica, o presidente da Colômbia à época, Álvaro Uribe, disse que os traficantes de drogas que atuavam no país eram “narcoterroristas”, sintetizando a relação entre o terror e o tráfico de drogas.

Como dito anteriormente, o conflito colombiano entre Estado e tráfico de drogas se tornou internacional. Uma das principais consequências desse fato foram questões fronteiriças, especialmente entre os países andinos e outros, como o Brasil e o Panamá, criando uma instabilidade política considerável na região (CAIXETA; MENDONÇA, online). Uma situação dentro desse cenário era que muitos dos traficantes e plantadores de Coca iam para outros países, especialmente Peru e Bolívia, os quais atingiram níveis recorde de plantação da matéria-prima da cocaína (SILVA, 2015). Assim, cria-se uma situação de tensão e irradiação de problemas e de questões que estavam restritas à Colômbia.

Além de mudanças por parte dos Estados Unidos no combate ao tráfico de drogas, o governo colombiano também adotou mudanças. Até então, as FARCS, outros grupos militares e guerrilhas eram única e exclusivamente combatidos, não obstante, com a estratégia chamada de “segurança democrática”, isso mudou (CAIXETA; MENDONÇA, online). Em suma, aliava-se o combate tradicional aos grupos que ameaçavam o governo à negociação, muito embora, mais uma vez, tenha se focado no combate aos atores e não nas causas da imensa rede do tráfico de drogas do país.

O Plano Colômbia pode ser dividido em cinco fases: entre 2000 e 2008; de 2008 até 2016; 2016 até 2020; e 2020 em diante. Entre o início do plano de 2008, a esmagadora parte do tempo foi marcada pelo governo de Bush e, em 2003, com a chegada de Álvaro Uribe ao poder na Colômbia. Em suma, os dois estiveram em sintonia a respeito da securitização do problema, destinando massivos recursos às forças armadas, no intuito central de combater de maneira direta os traficantes no país (CAIXETA; MENDONÇA, online). De um modo geral, durante esse período, o combate ao tráfico de drogas foi bem-sucedido, reduzindo o plantio de coca, eliminando grupos paramilitares - enfraquecendo, inclusive, as FARCS -, reduzindo o número de homicídios e melhorando as condições de vida de uma maneira geral (CAIXETA; MENDONÇA). Porém, como já apontado anteriormente, a base produtora do tráfico se transloca para outros países, especialmente para os das adjacências, além de que, em regiões de maior vulnerabilidade dentro da Colômbia, o número de adeptos à rede do tráfico insistia em não diminuir. (CAIXETA; MENDONÇA, online).

Em 2008, Barack Obama venceu as eleições para presidente dos Estados Unidos, além de ocorrer um fortalecimento dos democratas no cenário legislativo estadunidense. Diante desse cenário, os recursos destinados à Colômbia foram reduzidos, muito embora os propósitos e as linhas de ação tenha sido mantidas, sob a alegação de que o governo colombiano não demonstrou empenho suficiente para consolidar os direitos humanos no país, embora a justificativa real era de que os democratas seguiam uma agenda política de reduzir o papel de “salvador do mundo”, poupando recursos para questões internas (CAIXETA; MENDONÇA, online). No interior da Colômbia, viu-se que as causas estruturais não tinham sido combatidas e, mediante uma comprovação da vulnerabilidade do Estado colombiano de se manter como agente real de autoridade, os indicadores de violência e de plantio de coca voltaram a subir (CAIXETA; MENDONÇA).

Em 2016, Juan Manuel Santos e Obama assinaram o acordo Paz Colômbia, anunciando o fim do Plano Colômbia (COSOY, 2016). Esse acordo se deu como uma forma de dar suporte ao acordo que o presidente colombiano e as FARCS firmaram um acordo de paz, de modo que os três objetivos do plano “Paz Colômbia” eram: “segurança e antinarcóticos, reincorporando as FARC à sociedade; expandir a presença do Estado para fortalecer o Estado de Direito e as economias rurais, especialmente em áreas afetadas por conflitos; e promoção de justiça e serviços essenciais para as vítimas.” (COSOY, 2016, online). Para garantir tais objetivos, o congresso estadunidense garantiu US$450mi para a Colômbia, demonstrando uma menor amplitude financeira se comparado com o Plano Colômbia.

Em 2020, Estados Unidos e Colômbia criaram um plano que substituiria o “Paz Colômbia”, o plano “Cresce Colômbia”. Em síntese, segue a mesma receita dos últimos 20 anos, embora tenha retomado os patamares financeiros do início do século: US$5bi. Mas, os problemas estruturais continuam o mesmo, e, mais do que isso, os Estados Unidos continuam sendo o maior consumidor de cocaína do mundo (CAIXETA; MENDONÇA, online). O tráfico de drogas, sem dúvidas, atualmente é menor que o do começo do século, não obstante, muitos dos problemas estruturais se mantêm, tendo em vista as vulnerabilidades sociais que a população colombiana precisa enfrentar. Entre planos e planos, a população colombiana fica sem nenhuma perspectiva de vida.

Referências Bibliográficas

BELUCHE, Olmedo. La verdadera historia de la separación de 1903. Reflexiones en torno al Centenario. Panamá: ARTICSA, 2003.

CAIXETA, Thayse Cristina; MENDONÇA, Felipe Almeida do Prado. O narcotráfico na Colômbia e a implementação do Plano Colômbia no início dos anos 2000.

COSOY, Natalio. Barack Obama anuncia US$450 millones de ayuda para plan Paz Colombia. BBC, 2016. Disponível em: https://www.bbc.com/mundo/noticias/2016/02/160203_colombia_obama_anuncio_plan_paz_nc.

CASTILLO, Jaramilo; EDUARDO, Carlos. El Tratado de Wisconsin: Noviembre 21 de 1902. Revista Credencial Historia, Bogotá, vol. 117, set. 2016.

DARGENT, Eduardo; MUÑOZ, Paula. Democracy against parties? Party system deinstitutionalization in Colombia. Journal of Politics in Latin America, v. 3, n. 2, p. 43-71, 2011.

DAVIS, Jack. The Bogotazo. EUA: CIA, 2007.

FRIEDE, Reis. CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO. 2019. 9 edição. Rio de Janeiro: FREITAS BASTOS EDITORA, 2019.

GONZÁLES, José Luiz Solís. Neoliberalismo y crimen organizado en México: El surgimiento del Estado narco. FRONTERA NORTE, VOL. 25, NÚM. 50, JULIO-DICIEMBRE DE 2013.

MELLO, Michele de. Plano militar entre Colômbia e EUA põe em risco paz regional, apontam analistas. Brasil de Fato, 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/08/31/plano-militar-entre-colombia-e-eua-poe-em-risco-paz-regional-dizem-analistas.

PAREDES, Zioly; DÍAZ, Nordelia. Los orígenes del Frente Nacional en Colombia. Presente y pasado. Revista de historia, v. 12, n. 23, p. 179-190, 2007.

Pécaut, Daniel. As FARC: uma guerrilha sem fins? / Daniel Pécaut ; tradução Ivone C. Benedetti. São Paulo : Paz e Terra, 2010.

SILVA, Caroline Cordeiro Viana. PLANO COLÔMBIA: securitização do narcotráfico pelos Estados Unidos da América. Conjuntura Global, Vol. 4, n. 2, maio/ago., 2015, p. 124-132.