Intervenções da União Europeia e o Cenário Internacional

Resumo

Embates sobre a comunidade LGBT+ levou um dos blocos econômicos mais importante enfrentar dentro de si uma rachadura, resultando em indiretas sobre a retirada de um dos países-membros. As eleições na Venezuela ganham ênfase e medidas feitas pela União Europeia podem ser revistas.

Palavras-chaves: União Europeia; LGBT; Eleições; Venezuela.

Introdução

A União Europeia é um bloco econômico composto por vinte e sete países europeus com o objetivo de parcerias com os Estados-membros para garantir a paz, um melhor desenvolvimento e progresso, estabelecendo também uma melhoria econômica pela moeda única. Desde 1958, com a criação da sua antecessora, a Comunidade Económica Europeia (CEE), visa garantir o fim das guerras e conflitos, nas últimas semanas o conflito originado pela Hungria estremeceu a manutenção da paz e a estabilidade, devido ao embate lei nacional vs. a comunidade internacional. Ademais, problemas na América do Sul também estão passando por intervenções do grande bloco.

Referêncial Teórico

O governo húngaro dirigido pelo extremo-direitista Viktor Orbán continua causando pequenos atritos dentro do bloco europeu. No dia 23 de junho de 2021, a atual Líder da comissão europeia, Ursula Von der Leyen, teceu duras críticas à lei húngara anti-LGBTQIA+, que em seu entendimento fere os direitos de cidadãos do bloco europeu. A lei húngara pretende acabar com a “promoção da homoxessualidade” a menores de 18 anos, de forma que se considere a homossexualidade e as demais sexualidades como crime ou perversão. Na visão de Ursula, em nome de toda a comissão europeia, esta lei é uma vergonha e causa extrema preocupação a União Europeia como um todo. Vários países também expressaram extrema preocupação com a lei húngara. Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Irlanda, Espanha, Dinamarca e Finlândia foram algum dos Estados que se expressaram individualmente em relação à lei. Desta maneira, tanto os Estados do bloco europeu quanto as instituições da União Europeia tentam pressionar as políticas extremistas de Órban para defender direitos assegurados aos europeus, e tão caros ao bloco como um todo.

Toda essa discussão foi fomentada por uma partida de futebol de um dos jogos da Eurocopa que foi sediado em Munique, entre a Alemanha e a Hungria. O estádio seria iluminado com as cores do arco-íris, em representatividade pelo mês do orgulho LGBTQIA+, porém a Uefa, organização responsável pelo evento não concedeu autorização para a iluminação. Vale lembrar que a Hungria possui uma lei aprovada em 15 de junho classificada pela União Europeia como anti-LGBTQIA+ que proíbe a “promoção” da homossexualidade entre menores de idade, ou seja, é proibido que qualquer material de educação sexual ou conteúdo que represente a homossexualidade seja divulgado a todos os públicos, porém essa lei equipara pedofilia e homossexualidade.

Além da manifestação da atual líder da comissão europeia Ursula Von der Leyen, Jean Asselborn, ministro de Relações Exteriores de Luxemburgo também se manifestou dizendo que tal lei é “indigna da Europa, pois as pessoas têm direito de viver como quiserem, não estamos mais na Idade Média”. O ministro francês Clément Beaune, disse em suas palavras que “a lei húngara cria claramente uma discriminação contra a orientação sexual, contra a homossexualidade, a qual compara como uma forma de ameaça ou propaganda”. Tal conflito resultou em uma declaração conjunta de mais de dez países europeus reafirmando apoio e a defesa dos direitos da comunidade LGBT e um pronunciamento bem direto do primeiro ministro da Holanda, Mark Ruttle “Viktor, se você age assim, por que fica na UE?”, uma referência para que o país retire-se do bloco econômico, assim como o Reino Unido o fez.

Intervenção internacional na disputa de poder na Venezuela entre Maduro e Guaidó

Em um comunicado conjunto no dia 25 de junho de 2021, União Europeia, Estados Unidos e Canadá discutem possibilidade de “rever” as sanções contra a Venezuela, se as negociações com venezuelanos que visem à realização de eleições livres apresentarem avanços. Em uma declaração assinada por Antony Bliken, atual secretário de Estado americano, por Josep Borrell, alto representante da União Europeia em assuntos exteriores e por Marc Garneau, ministro das relações exteriores do Canadá, ambos os países se comprometem revisar as políticas externas com a Venezuela de acordo com a negociação integral em andamento no país, visando à realização de eleições livres.

A chamada “solução pacífica” é resultante dos conflitos internos de poder entre Nicolas Maduro e Juan Guaidó desde 2019, quando Guaidó declarou-se presidente da Venezuela e obteve o reconhecimento até mesmo dos Estados Unidos, que na época tinha Donald Trump como presidente. A última eleição feita no país foi em 2018, a próxima está com data para novembro de 2021, atualmente uma comissão da UE prevê uma missão de especialistas para observação e acompanhamento das eleições.

"Pedimos condições eleitorais que atendam aos padrões internacionais de democracia, começando com as eleições locais e regionais marcadas para novembro de 2021".

Referências Bibliográficas

DW. Líder da UE chama lei húngara anti-LGBT de vergonha. 2021. <https://www.dw.com/pt br/l%C3%ADder-da-ue-chama-lei-h%C3%BAngara-anti-lgbt-de-vergonha/a-58014415>. Acesso em: 24 jun. 2021.

AFP. EUA, UE e Canadá estão dispostos a rever sanções contra Venezuela se diálogo interno avançar. 2021. <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/06/25/interna_internacional,1280588/eua-ue e-canada-estao-dispostos-a-rever-sancoes-contra-venezuela-se-dialog.shtml>. Acesso em: 24 jun. 2021.

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COHEN, Sandra. Premiê húngaro desata a fúria de líderes europeus. 2021. < https://g1.globo.com/mundo/blog/sandra-cohen/post/2021/06/25/premie-hungaro-desata-a-furia-de lideres-europeus.ghtml>. Acesso em: 28 jun. 2021.

PRESSE, France. Especialistas da UE visitarão Venezuela para analisar possível missão de observação em eleições. 2021. <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/06/25/especialistas-da ue-visitarao-venezuela-para-analisar-possivel-missao-de-observacao-em-eleicoes.ghtml>. Acesso em: 28 jun. 2021.

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