A PERTINÊNCIA E RELEVÂNCIA DO TERMO REFUGIADOS CLIMÁTICOS E COMO ELE SE RELACIONA COM OS DESASTRES NO RIO GRANDE DO SUL.

RESUMO:

A situação que vem se desdobrando no Rio Grande do Sul desde final de abril tem gerado uma comoção nacional. Famílias e residentes da cidade vem deixando as áreas atingidas devido ao risco severo de enchentes e alagamentos. Cidades como Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul são uma das mais afetadas e também são lugares onde vem ocorrendo maior êxodo.

Essa atual conjuntura, vem popularizando a expressão refugiados climáticos ou  refugiados do clima. Esse termo, por sua vez, visa trazer para debate questões ambientais relacionadas principalmente a desastres naturais, tais como o que ocorre no RS.

PALAVRAS-CHAVE: Refugiados climáticos; Questões ambientais; Mudanças climáticas; Eventos climáticos;

Fonte: (Andre Penner/AP apud SORDI, 2024).

DESENVOLVIMENTO:

É correto afirmar que a definição original de refugiado, aquela definida por lei na nossa constituição, não se aplica às pessoas forçadas a se deslocarem por conta de eventos relacionados ao clima ou a outro motivo de natureza ambiental. Contudo, é notável que a quantidade de pessoas forçadas a desagregar por conta de questões ambientais, mesmo que temporariamente, vem crescendo exponencialmente devido às mudanças climáticas e ao aquecimento global, que consequentemente causam desastres ambientais (BBC NEWS BRASIL, 2024; VICK, 2024).

Ainda sim, existe uma certa resistência da comunidade internacional em declarar que essas pessoas também se encontram na condição de refugiados. Entretanto, os impactos das mudanças climáticas não podem, e nem devem, ser ignorados. Mas, especificamente no caso do Rio Grande do Sul, as pessoas não estão solicitando refúgio em outro país e sim pedindo asilo e se deslocando internamente dentro do Brasil, o que conceitualmente não é correto caracterizar como refugiados climáticos e sim como pessoas ambientalmente deslocadas. Caberia aqui também as expressões desalojadas e/ou desabrigados, e isso acontece principalmente porque essa parte da população foi, e continua sendo, até a presente data, atingidos por eventos climáticos extremos (BBC NEWS BRASIL, 2024; VICK, 2024).

[...] apud BBC NEWS BRASIL, 2024).

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Mas, de fato, o  termo refugiados climáticos está cada vez mais relevante e traz consigo um apelo pertinente. Essas chuvas intensas e a reincidência de enchentes enfatiza a sensação de desterro por parte da população, também reflete  as desigualdades sociais e até mesmo os impactos do racismo ambiental em determinadas áreas do país.

Atualmente, a situação no Rio Grande do Sul é de calamidade pública e vem afetando milhões de moradores, já que mais da metade do Estado foi afetada. Alguns se encontram gravemente feridos, outros correm risco de infecção devido ao contato direto com água contaminada e infelizmente algumas centenas não sobreviveram. Pessoas se encontram ilhadas diante de um mar de lama buscando refúgio em abrigos, famílias perderam tudo e estão desoladas, muitas cidades ainda se encontram sem energia e sem água potável, animais de todos os portes estão precisando de resgates e hospitais e corpos de bombeiros estão trabalhando com poucos recursos.

Há semanas a internet vem se mobilizando através de postagens referentes a como ajudar esses cidadãos e todos podem contribuir, seja com dinheiro, doações ou trabalho voluntário. São Paulo e outros estados do Brasil estão abrindo dezenas de pontos de coleta onde se pode depositar doação de roupa, água ou alimentos não perecíveis.

Tudo isso faz com que fique nítido que a falta de investimento em infraestrutura, o negacionismo de alguns perante as mudanças climáticas, o descaso governamental diante a temas envolvendo o meio ambiente e a não regulamentação do termo refugiados do clima, faz com não haja políticas públicas adequadas para pessoas que enfrentam esse tipo de situação.

[..] apud BBC NEWS BRASIL, 2024).

FONTES BIBLIOGRÁFICAS:

BBC NEWS BRASIL. A cronologia da tragédia no Rio Grande do Sul. [S. l.], 11 maio 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1qwpg3z77o. Acesso em: 22 maio 2024.

SORDI, Jaqueline. Em Porto Alegre, refugiados climáticos se espalham nas ruas e nos carros: ‘Sem saber para onde ir’: População ocupa trechos secos em viadutos para tentar ficar perto das residências alagadas. ‘Nem sei direito se estou feliz por estar vivo ou triste por tudo o que está acontecendo’, diz morador. [S. l.], 8 maio 2024. Disponível em: https://www.estadao.com.br/sustentabilidade/em-porto-alegre-refugiados-climaticos-se-espalham-nas-ruas-e-nos-carros-sem-saber-para-onde-ir/. Acesso em: 18 maio 2024.

VICK, Mariana. Os atingidos pelas chuvas no RS são refugiados climáticos?. [S. l.], 8 maio 2024. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2024/05/08/refugiados-climaticos-rio-grande-do-sul. Acesso em: 18 maio 2024.