CIBERSEGURANÇA

(AerialPerspective Images/Getty Images apud D’ADDARIO, 2022).

Resumo

Em um mundo extremamente conectado em que o virtual está cada vez mais atrelado às rotinas diárias e agentes de política global, os elementos envolvidos no espaço cibernético ganham evidência. Suas esferas de espionagem e guerra tem influência em grande escala em um mundo globalizado, onde a cibersegurança se demonstra vital. 

Introdução

Os norte-americanos Julius e Ethel Rosenberg compuseram um marco histórico nos Estados Unidos ao terem sido os primeiros civis executados por condenação de espionagem. Em 1953, no período marcado pela Ameaça Vermelha e início da Guerra Fria, a denúncia tratava que o casal agia em intermédio da União Soviética na revelação do segredo da bomba atômica. Setenta anos depois, em 2024, o Senado americano aprovou a renovação de uma seção da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira – um instrumento utilizado na coleta de dados e informações para suspeitas de espionagem ('MEUS [...], 2017; BANCO DE DADOS FOLHA, 1953)

Espionagem: uma arma contemporânea

Com as inovações tecnológicas somadas ao contexto de globalização, o campo cibernético em suas esferas de guerra, espionagem e segurança tornou-se ainda mais vasto, exercendo grande influência nas dinâmicas globais e tornando-se essencial para compreensão das conjunturas políticas. A espionagem cibernética é uma ferramenta para obtenção de dados confidenciais através de técnicas de cracking e hacking, softwares maliciosos e até mesmo a chamada "engenharia social", uma ameaça que aproveita a interação humana para manipulação de indivíduos a fim de invadir sistemas e obter informações. A infraestrutura digital nos contextos de dependência tecnológica – valendo ressaltar que uma parcela significativa do globo ainda não atingiu o nível de conhecimento dos países desenvolvidos –  traz implicações à segurança e soberania. No palco internacional, os ciberataques e práticas de espionagem podem gerar vantagens e desvantagens aos players em tomadas de decisão, conflitos e negociações, inclusive interferindo em eleições locais. 

Os Estados têm investido no desenvolvimento de tecnologias ameaçadoras aos serviços de comunicação civis e suas plataformas. Esses campos digitais são, por uma ótica, muito vulneráveis a ataques e, por outra, muito úteis como instrumento de desestabilização do adversário. Ao que concerne os Estados Unidos, por exemplo, verifica-se um país com plenas capacidades operacionais para atividades de ciberespionagem, além de anfitrião de grandes serviços de inteligência e vigilância global. Na invasão da Ucrânia pela Rússia houve uma mobilização considerável em reforço e defesa de ataques cibernéticos russos e, segundo um relatório da Google, em 2022 os ciberataques russos tiveram um aumento em 300% contra países da OTAN e em 250% contra o Estado ucraniano. Em abril de 2024, o Senado estadunidense aprovou um projeto de lei acatado pelo presidente Biden que determinou a proibição de uma rede social chinesa, o TikTok, sob acusação de espionagem da China, caso a mesma não seja vendida a um agente americano. A leitura dos parlamentares é de que as informações dos usuários a partir dos dados de navegação do aplicativo são compartilhadas com o Partido Comunista chinês. Além desse caso, a empresa Huawei também foi alvo de acusações de espionagem chinesa levando em consideração a implantação da rede Huawei 5G. Em 2013, a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff se pronunciou em um discurso na Assembleia Geral da ONU após ter sido alvo de grampo e espionagem norte-americana, pontuando que “as tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados” e que seria “o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países” (ROUSSEFF, 2013 apud PASSARINHO, 2013). Esses são alguns casos pontuais da história contemporânea que demonstram a relevância e efeito da ciberespionagem em escala mundial (PAULA, 2024; G1, 2023; DURÃES, 2024; DAVIES, 2022; LYNGAAS, 2024; BALMFORTH, 2024; DUTRA, 2022; PASSARINHO, 2013).

Segurança Internacional 

Os conflitos armados, a vida humana e o meio ambiente foram os pontos que, até o fim do século XX, compunham a agenda de segurança internacional – agenda essa onde a cibersegurança ganhou forma. O cenário de revolução informacional tornou possíveis diversas vulnerabilidades, como a dependência das tecnologias digitais para o controle de infraestruturas e comunicação (MESQUITA, 2019). Em consequência do avanço tecnológico, o ciberespaço se evidenciou como influência na manutenção e funcionamento do mundo, englobando as dimensões econômicas, administrativas governamentais e de direitos humanos. O ferimento da liberdade civil e privacidade dos indivíduos usuários de meios digitais são alguns dos riscos consequentes das ameaças de cibercrimes, cuja taxa de ocorrência vem crescendo.  Há um novo pacto na modernidade sendo considerado, os “Digital Rights” (Direitos Digitais), onde as possibilidades estratégicas e ações políticas de cibersegurança devem estar essencialmente alinhadas com os direitos humanos fundamentais, a fim de garanti-los para todo e qualquer indivíduo. Com a compreensão dos riscos, cooperação na troca de conhecimentos (entre entes públicos e/ou privados) e desempenhos regulamentares, uma reação estratégica na defesa de crimes cibernéticos pode ser vislumbrada, objetivando o desafio de uma cibersegurança cada vez mais eficaz em prol da soberania dos países e de seus cidadãos (MESQUITA, 2019; PINHEIRO, 2024; UFSM - PET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, 2024).

BIBLIOGRAFIA

BALMFORTH, Tom. Exclusive: Russian hackers were inside Ukraine telecoms giant for months. [S. l.], 5 jan. 2024. Disponível em: https://www.reuters.com/world/europe/russian-hackers-were-inside-ukraine-telecoms-giant-months-cyber-spy-chief-2024-01-04/. Acesso em: 9 maio 2024.

BANCO DE DADOS FOLHA. EXECUTADOS OS ROSENBERG. Folha da Manhã, 20 jun. 1953. Disponível em: http://almanaque.folha.uol.com.br/mundo_20jun1953.htm. Acesso em: 24 abr. 2024.

D’ADDARIO, Jeferson. Os desafios e oportunidades da carreira de Cyber Security: Com a pandemia e o crescimento exponencial dos ataques e ameaças cibernéticas, as empresas aumentaram seus investimentos em cibersegurança. [S. l.], 7 jan. 2022. Disponível em: https://exame.com/bussola/os-desafios-e-oportunidades-da-carreira-de-cyber-security/. Acesso em: 10 maio 2024.

DAVIES, Pascale. Cyber espionage is key to Russia’s invasion of Ukraine. The international community is fighting back. [S. l.], 9 mar. 2022. Disponível em: https://www.euronews.com/next/2022/03/09/cyberespionage-is-key-to-russia-s-invasion-of-ukraine-the-international-community-is-fight. Acesso em: 9 maio 2024.

DURÃES, Uesley. TikTok foi banido dos EUA? Entenda lei que foi aprovada. [S. l.], 24 abr. 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2024/04/24/tiktok-foi-banido-dos-eua-entenda-lei-que-foi-aprovada.htm. Acesso em: 6 maio 2024.

DUTRA, Guilherme. Espionagem Cibernética entre Estados-Nações. [S. l.], 30 mar. 2022. Disponível em: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6914923501954961408/?updateEntityUrn=urn%3Ali%3Afs_updateV2%3A%28urn%3Ali%3Aactivity%3A6914923501954961408%2CFEED_DETAIL%2CEMPTY%2CDEFAULT%2Cfalse%29. Acesso em: 9 maio 2024.

G1. Principal executivo do TikTok depõe no Congresso dos EUA sobre suspeitas de espionagem para o governo chinês: O governo americano estuda banir a plataforma e faz pressão para que os chineses vendam a empresa.. [S. l.], 23 mar. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/03/23/principal-executivo-do-tiktok-depoe-no-congresso-dos-eua-sobre-suspeitas-de-espionagem-para-o-governo-chines.ghtml. Acesso em: 24 abr. 2024.

LYNGAAS, Sean. US and allies disrupt Russian cyber espionage operation against US and Europe, FBI chief says. [S. l.], 15 fev. 2024. Disponível em: https://edition.cnn.com/2024/02/15/politics/us-allies-disrupt-russian-hacking/index.html. Acesso em: 9 maio 2024.

MESQUITA, Felipe Sousa. Segurança Cibernética e a Política Internacional Contemporânea: novos desafios e oportunidades. 2019. Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Relações Internacionais (Curso de Especialização em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília, [S. l.], 2019. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/25026/1/2019_FelipeSousaMesquita_tcc.pdf. Acesso em: 9 maio 2024.

'MEUS pais foram executados por espionagem quando eu tinha 6 anos'. Produção: BBC News Brasil. Youtube: [s. n.], 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BcvtsIfLrOE. Acesso em: 24 abr. 2024.

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PINHEIRO, Patricia Peck. O que é esperado com a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber): A proposta da Política Nacional de Cibersegurança visa uniformizar a diversidade regulatória vigente no Brasil e reduzir os danos infligidos à sociedade decorrentes dos incidentes cibernéticos, entre outras ações. [S. l.], 15 jan. 2024. Disponível em: https://febrabantech.febraban.org.br/especialista/patricia-peck-pinheiro/o-que-e-esperado-com-a-politica-nacional-de-ciberseguranca-pnciber. Acesso em: 10 maio 2024.

UFSM - PET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. Cibersegurança e Direito Digital: a Lei Geral de Proteção de Dados e o que os desenvolvedores devem saber. [S. l.], 12 abr. 2024. Disponível em: https://www.ufsm.br/pet/sistemas-de-informacao/2024/04/12/ciberseguranca-e-direito-digital-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-e-o-que-os-desenvolvedores-devem-saber. Acesso em: 10 maio 2024.