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DE DILMA ROUSSEFF A KAMALA HARRIS: A REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM CARGOS POLÍTICOS.

https://direitofamiliar.com.br/historico-da-posicao-social-feminina-no-brasil/?amp=1

RESUMO:

 

          Historicamente a política é uma área majoritariamente dominada por homens. O percurso para atingir a paridade de gênero na política brasileira e mundial vem sendo tortuoso e cheio de percalços. Sabemos que a luta por igualdade é contínua, e é essencial para construir democracias mais justas, sua busca visa assegurar as mesmas oportunidades e inclusões que os homens em cargos públicos possuem. No decorrer dos anos, iniciativas e políticas públicas ao redor do mundo vem tendo por objetivo promover a participação feminina em todos os âmbitos governamentais e apesar do progresso, a sub-representação das mulheres na política ainda persiste.


Visando aqui destacar figuras como Dilma Rousseff, a primeira “presidenta” do Brasil, e Kamala Harris, a primeira mulher negra e asiático-americana a ser vice-presidente dos Estados Unidos, ambas representam momentos históricos na luta pela igualdade de gênero na política, simbolizam o progresso e os desafios que as mulheres enfrentam ao decidirem romper barreiras em ambientes tradicionalmente pertencentes aos homens.

 

PALAVRAS CHAVES: Política feminina, presença feminina, trajetória, igualdade de gênero, governança.

 

DESENVOLVIMENTO:

 

A presença feminina na política do Brasil tem apresentado um crescimento exponencial, contudo ainda existem muitas adversidades que impedem a igualdade de gênero no Parlamento, no Senado, Ministérios e etc. Essa trajetória feminina, por sua vez, se dá início apenas em 1932 com o direito ao voto permitido às mulheres. Logo em seguida, em 1934, temos a primeira mulher eleita deputada federal. Em 85 com a redemocratização, é criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Em 1994, as mulheres ocupavam de forma mínima as assembleias legislativas e a câmara de deputados, em 2002 e 2004 esse percentual foi crescendo gradativamente. Com o passar do tempo, tivemos a primeira mulher eleita no senado (1979), a primeira governadora (1994) e posteriormente a primeira mulher presidente (2010).

Vale ressaltar que o sistema de cotas que entrou em vigor no final dos anos 90 foi um marco para a política feminina brasileira. O sistema previa que cada partido e/ou coligação deveria reservar um percentual mínimo de 20% de candidaturas apenas para mulheres. Posteriormente, esse percentual foi elevado para 30%. A intenção era promover uma maior participação feminina na política, entretanto o número de mulheres eleitas ainda era substancialmente mais baixo se comparado ao percentual masculino. Isso acontecia, e é uma problemática que perdura até hoje, principalmente porque a lei não pune os partidos se eles não alcançarem essa porcentagem. Não só por isso, como outros fatores, tais como, a falta de apoio partidário e estrutura financeira, desigualdade na distribuição de recursos de campanha, direções partidárias machistas e estereótipos de gêneros misóginos vem impedindo que a paridade de gênero se torne uma realidade.

De forma geral, é certo que houveram progressos, porém nitidamente o Brasil é historicamente e culturalmente até os dias de hoje, um país cuja a maioria dos eleitos são homens brancos, de idade mais avançada, que possuem uma renda mais substancial quando comparada com o restante da população brasileira.

E é claro que não podemos falar da política brasileira feminina sem mencionarmos diretamente a primeira, e até então única, “presidenta” feminina do nosso país.

Dilma Rousseff, nascida em Belo Horizonte (MG), em dezembro de 1947, é economista e política brasileira. Ainda jovem, ela ingressou na política institucional, sua militância política deu-se início juntamente com o período da Ditadura Militar no Brasil. Ela participou ativamente de movimentos de resistência armada contra o regime, o que levou à sua prisão e tortura nos anos 70. Dilma, sempre priorizou aspectos de governança focado em políticas sociais e econômicas voltadas a programas de inclusão, buscou não só enfatizar investimentos em infraestrutura e educação, como também propôs estímulos para combater os efeitos da crise financeira global. Durante os anos do 1º e 2º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma foi nomeada Ministra de Minas e Energia e posteriormente Ministra-Chefe da Casa Civil. Em 2010, após as votações, Dilma foi eleita como Presidente da República, em 2014, foi reeleita, e em meados de 2016 sofreu o que alguns chamam de impeachment, a partir de acusações de ter cometido desrespeito às leis orçamentárias e em detrimento de suspeitas de envolvimento em atos de corrupção na Petrobras, acusações essas, feitas durante as operações da Lava Jato.

O fato é que, mesmo após ser deposta, Dilma Rousseff permanece sendo uma figura de alta relevância, não só no âmbito da política brasileira, como na política mundial, já que foi uma das poucas mulheres que conseguiram se consagrar como Presidente da República de uma grande nação.

 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Dilma_Rousseff

 

De certo que também podemos citar exemplos de mulheres em outros países que podem servir de estímulo para as políticas partidárias brasileiras.

Recentemente, Kamala Harris, atual vice-presidente dos EUA, anunciou sua candidatura à Presidência da República dos Estados Unidos. Harris é advogada e política norte-americana, filha de imigrantes, que em 2021 se tornou a primeira mulher a ocupar a vice-presidência dos Estados Unidos. Ela nasceu na Califórnia em outubro de 1964.

Sua trajetória política se inicia em 2004, como Procuradora Distrital de São Francisco, onde se destacou por seus trabalhos em casos de violência urbana e devido a criação de programas de reintegração para jovens infratores. Em 2011, foi eleita Procuradora Geral da Califórnia e realizou trabalhos na reforma do sistema de justiça criminal e na defesa dos direitos civis. Em 2016, se tornou Senadora também na Califórnia e buscava enfatizar as questões relacionadas aos direitos das mulheres.

Fica nítido que sua governança sempre focou em políticas progressistas, justiça social, igualdade racial e de gênero. Ela também possui um histórico de apoio aos direitos dos imigrantes e combate a mudanças climáticas. Já em 2019, anunciou sua candidatura à Presidência dos Estados Unidos mas acabou se retirando da corrida presidencial antes das primárias por falta de arrecadação de fundos e apoio partidário. Posteriormente no mesmo ano, Joe Biden a escolheu para a Vice-Presidência. A vitória de Biden e Harris, por sua vez, veio acompanhada de mudanças significativas na política estado-unidense, e agora em 2024, a política Democrata anunciou sua candidatura à Presidente da República. Em caso de vitória contra o candidato Republicano, Donald Trump, Kamala Harris poderá se tornar a primeira presidente mulher negra e asiático-americana dos Estados Unidos.

 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Kamala_Harris

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

Portanto, fica claro que desde dos primórdios a política, tanto brasileira, quanto mundial, sempre foi desproporcional no que se refere a igualdade de gênero  e apesar de grandes mudanças no decorrer dos anos ainda há muito a se fazer para alcançar a paridade dentro do sistema partidário. Se faz necessário um maior fortalecimento nas políticas de cotas para que sejam assegurados eleições proporcionais entre homens e mulheres. É preciso também que haja mais financiamento, apoio às candidaturas femininas e reformas nas estruturas partidárias. Conforme o percentual de presença feminina foi se elevando nos cargos eletivos do Legislativo e do Executivo, outras mulheres poderão se sentir motivadas  a participar ativamente da política brasileira.

É um fato que mulheres como Erika Hilton, Tabata Amaral, Viola Amherd, Michelle Bachelet e muitos outras são exemplos essenciais para que jovens meninas olhem e tenham a percepção que elas podem, e devem, participar da construção da política no nosso país e ao redor do mundo. É fundamental termos o entendimento que a presença feminina em cargos políticos não apenas reflete, mas também impulsiona mudanças sociais significativas.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA:

 

Especial Mulher - A história da participação feminina na política brasileira: Disponivel em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/266952-especial-mulher-a-historia-da-participacao-feminina-na-politica-brasileira-0743/. Acesso em 20 de Agosto de 2024.

 

Biografia - Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/dilma-rousseff/biografia. Acesso em 20 de Agosto de 2024.

 

The story of Kamala Harris. Podcast The Daily, no spotify - Disponível em: https://open.spotify.com/episode/7b0qgz5I9gH1kP36DxWqhr?si=f64Ns9e-Qla7U5HqNxMskQ. Acesso em 20 de Agosto de 2024.

 

Direito Familiar - Disponível em: https://direitofamiliar.com.br/historico-da-posicao-social-feminina-no-brasil/?amp=1. Acesso em 23 de Agosto de 2024.

 

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