O Desenvolvimento Sustentável da Costa Rica sob a Perspectiva da Teoria Verde de R.I

Costa Rica recebeu o prêmio Campeões da Terra 2019 pelo seu compromisso com as políticas para combater as mudanças climáticas

Resumo

A Costa Rica é um país da América Central mundialmente reconhecido por ser altamente sustentável, com uma vasta gama de políticas públicas em prol do meio ambiente e redução de emissão de poluentes. Nesse sentido, o presente artigo visa apresentar a conjuntura desse país com uma análise mais crítica, pautada pela Teoria Verde das Relações Internacionais.

Palavras-chaves: Costa Rica. América Central. Desenvolvimento sustentável.

Abstract

Costa Rica is a country of Central America that is globally recognized for being highly sustainable, with a wide range of public policies in favor of the environment and reducing the emission of pollutants. This article aims to present the conjecture of this state with a more critical analysis, based on the Green Theory of International Relations.

Key-words: Costa Rica. Central America. Sustainable development.

A Costa Rica como exemplo mundial de desenvolvimento sustentável

A Costa Rica é um país da América Central que, apesar de ser territorialmente pequeno, tem elaborado grandes feitos quando o assunto é sustentabilidade. Esse Estado foi um dos primeiros e mais engajados nos acordos ambientais internacionais, estruturando um caminho de desenvolvimento sustentável que atualmente chama atenção no cenário internacional, sendo reconhecido até pela própria Organização das Nações Unidas como liderança em políticas públicas e um exemplo mundial no enfrentamento da mudança climática (COMO A COSTA RICA… 2021).

O país celebrou, neste 15 de setembro, 200 anos de independência e como forma de comemoração, o governo federal costarriquenho doou 10 mil árvores para reflorestamento, assim, evidenciando como o investimento estatal e as questões ambientais podem representar um grande sucesso quando estão como foco na política federal. Nesse sentido, é imprescindível enaltecer as conquistas do país, que possui 99,5% de eletricidade advinda de fontes limpas, políticas que viabilizam descontos para pessoas e empresas que adquirirem determinadas medidas verdes e sua cobertura florestal está em mais de 53% após um meticuloso trabalho para reverter o desmatamento. Além disso, a Costa Rica objetiva atingir a margem de 100% de energia renovável e se comprometeu a eliminar totalmente o consumo de combustíveis fósseis e assim se tornar o primeiro país do mundo a zerar suas emissões de carbono (COMO A COSTA RICA… 2021; COSTA RICA É NOMEADA… 2019).

Segundo Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, "A Costa Rica tem sido pioneira na proteção da paz e da natureza e é também um exemplo para toda sua região e para o mundo”. Vale assim destacar como a atuação costarriquenha simboliza uma liderança regional com legitimidade internacional, assumindo parcerias diretas com países europeus, com destaque para a Alemanha. O ministro das relações exteriores da Costa Rica no começo desse mês foi pessoalmente para a Alemanha debater com o governo questões de parceria diplomática e principalmente pautas ambientais e no dia 6 de setembro o próprio governo alemão reconheceu a Costa Rica como “pioneira na questão climática e proteção ambiental” [tradução livre]. Ainda cabe salientar o sucesso costarriquenho ao se tornar, em maio de 2021, o primeiro membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) da América Central, destacando seu protagonismo em outras áreas como direitos humanos, bem-estar social e equidade de gênero (A PARTNER FOR… 2021; COMO A COSTA RICA… 2021).

A Teoria Verde das Relações Internacionais

Diante dessa conjuntura, é viável analisar a questão ambiental sob uma perspectiva que parte justamente dela, no caso, a Teoria Verde, reconhecida como a mais recente teoria das Relações Internacionais. A Teoria Verde busca apresentar a crise ambiental e climática no âmbito global partindo da premissa de que as sociedades humanas contemporâneas são ecologicamente insustentáveis. Nesse sentido, o pensamento verde se opõe à forma estabelecida pelas relações de produção e consumo capitalista atuais, por entender que o capitalismo emerge como um sistema intrinsecamente relacionado à devastadora exploração ambiental além de conduzir interações econômicas, políticas e sociais - em um mundo globalizado - que são extremamente desiguais (TEORIA VERDE X…, 2017).

Adendo a isso, os teóricos dessa corrente argumentam que o capitalismo traz consigo a ideia de apropriação e transformação do meio-ambiente em meio-humano, como forma de justificar sua deterioração para prosseguir com a lógica do sistema. Para complementar, ainda é importante destacar o entendimento de que os problemas ambientais extrapolam as fronteiras nacionais, ou seja, independente de quais países poluíram mais, as consequências vão além do território desse país, o que gera a necessidade de uma governança global, com uma descentralização da organização política, econômica e social (MATTIELLO; BRANDALISE, 2015).

Podemos destacar ainda o termo “sustentável”; sustentável é a condição de um processo que permite sua permanência por um determinado prazo - ou seja, um dia acaba. Ao se referir ao Desenvolvimento Sustentável, trazemos um conceito que ainda está inserido na lógica capitalista, em tentar poluir menos, mas em que se continua explorando. Lembrando ainda que o crescimento econômico exponencial dado na lógica capitalista, segundo a Teoria Verde, é a raiz da atual crise ambiental, que prejudica todo o mundo e beneficia os detentores dos meios de produção. No que tange à existência humana, o Desenvolvimento Sustentável é insustentável. A utilização desse conceito pode retardar o colapso climático total, mas na realidade se trata de uma deturpação da ideia de preservação ambiental, ao passo que se está inserido no sistema capitalista, de forma inevitável estará explorando a natureza, até chegar ao colapso terrestre total (MATTIELLO; BRANDALISE, 2015).

A Costa Rica na perspectiva da Teoria Verde

Ao se tratar da Costa Rica após o entendimento das críticas proporcionadas pela linha de análise da Teoria Verde, torna-se frustrante pensar nas consequências de seus ilustres atos em prol do meio ambiente e nos põe a refletir. Embora os esforços do governo costarriquenho sejam gigantes, por outro lado, praticamente todos os outros Estados postergam, difundem, deturpam e ignoram as pautas ambientais e essa inegável problemática adquire pouca atenção e zelo por outros atores ambientais.

Apesar de o país em questão não ter alcançado a postura ideal de conservação ambiental, visto que ainda se insere na lógica capitalista, é notório que se trata de um avanço enorme ao se comparar com outros atores no cenário internacional. Assim, ao passo que diversos países congratulam a Costa Rica, a maioria deles possuem políticas ínfimas acerca da preservação do meio ambiente e menores ainda ao se tratar de não exploração dele. Levando em consideração que as consequências da devastação ambiental extrapolam as fronteiras nacionais, ainda há de se considerar que a exploração acometida por outros países - em especial a China e os Estados Unidos sendo estes os países mais poluentes - afetam todos os países, inclusive a Costa Rica. Ainda nessa questão, ciente os dados trazidos pelo Global Risks Report, um estudo alemão acerca de desastres ambientais, o território costarriquenho é o 11º país do mundo mais propenso a sofrer com catástrofes naturais impulsionadas pela ação do homem, como furacões, terremotos e tempestades tropicais. Nesse sentido, pode-se observar, de acordo com a perspectiva Verde, como a lógica capitalista além de devastadora, é extremamente injusta (O QUE AS NAÇÕES… 2021; THE GLOBAL RISKS… 2018).

Referências Bibliográficas

A PARTNER FOR… (2021). A partner for sustainability: Costa Rica’s Foreign Minister visits Germany. Federal Foreign Office from Germany. [S.l.], 06 set. 2021. Disponível em: <https://www.auswaertiges-amt.de/en/aussenpolitik/laenderinformationen/costarica-node/maas-solano/2480388>. Acesso em: 14 set. 2021.

COMO A COSTA RICA… (2021). Como a Costa Rica pretende se tornar modelo de sustentabilidade. Exame. [S.l.], 31 ago. 2021. Disponível em: <https://exame.com/mundo/como-a-costa-rica-pretende-se-tornar-modelo-de-sustentabilidade/ >. Acesso em: 14 set. 2021

COSTA RICA É NOMEADA… (2019). Costa Rica é nomeada "Campeã da Terra pela ONU" por seu papel pioneiro na luta contra a mudança climática. UN Environmental Program. [S.l.], 20 set. 2019. Disponível em: <https://www.unep.org/pt-br/noticias-e-reportagens/comunicado-de-imprensa/costa-rica-e-nomeada-campea-da-terra-pela-onu-por-seu> Acesso em: 14 set. 2021

MATTIELLO, Rafael; BRANDALISE, Loreni Teresinha. Política Verde: novo paradigma das Relações Internacionais. Revista Competitividade e Sustentabilidade – CoMSus, Paraná, v. 2, p. 01-14, 22 abr. 2015. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/310635065_POLITICA_VERDE_NOVO_PARADIGMA_DAS_RELACOES_INTERNACIONAIS >. Acesso em: 15 set. 2021.

O QUE AS NAÇÕES … (2021). O que as nações mais poluentes do mundo prometeram para a mudança climática. CNN Brasil. [S.l.], 23 abr. 2021. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/o-que-as-nacoes-mais-poluentes-do-mundo-prometeram-para-a-mudanca-climatica/ >. Acesso em: 15 set. 2021

TEORIA VERDE X… (2017). Teoria Verde x desenvolvimento sustentável: que bandeira defender? Jus. [S.l.], jan. 2017. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/55475/teoria-verde-x-desenvolvimento-sustentavel-que-bandeira-defender>. Acesso em: 15 set. 2021.

THE GLOBAL RISKS… (2018). The Global Risks Report 2018. We Forum. [S.l.], 17 jan. 2018. Disponível em: <https://www.weforum.org/reports/the-global-risks-report-2018>. Acesso em: 14 set. 2021.