PRIMEIRO TRATADO INTERNACIONAL DE IA É ASSINADO PELA UE, REINO UNIDO E ESTADOS UNIDOS.

(REDAÇÃO, 2023).

Resumo:

Atualmente, presenciamos uma revolução tecnológica em nossa sociedade, com o avanço da IA. De fato, esta tecnologia propõem diversos recursos que auxiliam em nosso cotidiano. No entanto, é notório a importância da criação de tratados e legislações que assegurem fatores essenciais, como a democracia.

Palavras-chave: tecnologia, IA, inteligência artificial, tratado, democracia, direitos humanos europa, união europeia, UE, Estados Unidos, EUA, Reino Unido, UK.

No dia 5 de setembro deste ano, foi anunciado, pela Comissão Europeia, que foi assinado o primeiro tratado internacional de IA, com a participação de 57 países (REUTERS, 2024; MEIO & MENSAGEM, 2024; REDAÇÃO, 2024; REDAÇÃO, 2024; DW; REUTERS; DPA; 2024).

A Convenção da IA estava sendo desenvolvida desde setembro de 2022 e,  em maio deste ano, foi adotada após discussões entre as nações. O tratado tem como objetivo assegurar a proteção de dados, a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos (REUTERS, 2024; MEIO & MENSAGEM, 2024; REDAÇÃO, 2024; REDAÇÃO, 2024; DW; REUTERS; DPA; 2024).

“Espero que essas sejam as primeiras de muitas assinaturas e que sejam seguidas rapidamente por ratificações, para que o tratado possa entrar em vigor o mais rápido possível” - menciona Marija Pejčinović Burić secretária-geral do Conselho da Europa (REDAÇÃO, 2024).

A Convenção de IA é diferente da Lei de IA aprovada também neste ano (REUTERS, 2024; MEIO & MENSAGEM, 2024; REDAÇÃO, 2024; REDAÇÃO, 2024; PUBLISHNEWS, REDAÇÃO, 2024).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

PUBLISHNEWS, REDAÇÃO. Conselho da União Europeia aprova a primeira lei que regulamenta a Inteligência Artificial. [S. l.], 23 maio 2024. Disponível em: https://www.publishnews.com.br/materias/2024/05/23/conselho-da-uniao-europeia-aprova-a-primeira-lei-que-regulamenta-a-inteligencia-artificial#:~:text=O%20Conselho%20da%20Uni%C3%A3o%20Europeia,quando%20entrar%C3%A1%20plenamente%20em%20vigor. Acesso em: 12 set. 2024.

DW, REUTERS, DPA. UE, EUA e Reino Unido assinam acordo para regular IA: Primeiro tratado internacional juridicamente vinculativo sobre uso da inteligência artificial cria arcabouço legal para preservar direitos humanos, democracia e Estado de direito.. [S. l.], 5 set. 2024. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/ue-eua-e-reino-unido-assinam-acordo-para-regular-ia/a-70148121. Acesso em: 12 set. 2024.

REDAÇÃO, A. IA: tratado internacional pioneiro une UE, EUA e Reino Unido: Primeiro acordo internacional legalmente vinculante visa regular a inteligência artificial e garantir proteção aos direitos humanos. [S. l.], 11 set. 2024. Disponível em: https://itforum.com.br/ia-tratado-une-ue-eua-e-reino-unido/. Acesso em: 12 set. 2024.

REDAÇÃO. União Europeia e outros países assinam 1º acordo global sobre IA: Estados Unidos e Inglaterra também assinaram o documento, que prevê utilização da tecnologia com respeito aos direitos humanos e à democracia. [S. l.], 5 set. 2024. Disponível em: https://telesintese.com.br/uniao-europeia-e-outros-paises-assinam-1o-acordo-global-sobre-ia/. Acesso em: 12 set. 2024.

MEIO & MENSAGEM. Como é o tratado sobre IA assinado pelos EUA, Reino Unido e UE: Convenção sobre a inteligência artificial é voltada para a garantia dos direitos humanos em relação à tecnologia, abordando seus riscos e promovendo a inovação responsável. [S. l.], 6 set. 2024. Disponível em: https://www.meioemensagem.com.br/midia/tratado-ia. Acesso em: 12 set. 2024.

REUTERS. EUA, Reino Unido e UE assinam 1º tratado internacional de IA: Convenção sobre IA, que vem sendo elaborada há anos e foi adotada em maio após discussões entre 57 países. [S. l.], 5 set. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/eua-reino-unido-e-ue-assinam-1o-tratado-internacional-de-ia/. Acesso em: 12 set. 2024.

REDAÇÃO. Regulamentação da IA: Europa lidera a corrida: Bruxelas espera que este estabelecimento de regras para a regulamentação de IA possa servir como exemplo para o mundo. [S. l.], 11 ago. 2023. Disponível em: https://proximonivel.embratel.com.br/regulamentacao-ia-ue/. Acesso em: 12 set. 2024.