REDES SOCIAIS E SEUS VARIADOS CONFLITOS

Resumo

Vivemos em uma época em que as redes sociais possuem um papel enorme em nossa sociedade de um ponto de vista social, seja para trabalho, amizades, famílias, famosos e em anos mais recentes, até mesmo políticos. Nos últimos tempos tiveram diversos conflitos de interesses entre empresas de redes sociais e governos por todo o globo, neste artigo relatarei alguns desses casos, denotando o que foi declarado oficialmente por governos, empresas ou representantes. Palavras-chave: Redes Sociais; Mídias; X; Twitter; Elon Musk; Facebook; Meta; Monopólio; TikTok; Brasil; EUA; China

KOLODNY, 2024

Elon Musk e o X no Brasil 

O notório conflito entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, tornou-se foco dos holofotes internacionais no último mês após o ministro do STF ter ordenado a suspensão da rede social de Musk, X, no Brasil. Entretanto, como muitos já sabem, tal decisão não foi tomada por acaso.  Na quinta-feira, 8 de agosto, Alexandre de Moraes ordenou que o X bloqueasse as contas de Marcos do Val, o senador teve diversos conflitos com o governo desde a eleição do atual presidente Lula, tendo sido alvo de um mandado de busca e apreensão suspeito de interferir em investigações sobre os eventos do 8 de janeiro. Após o ministro do STF ordenar o bloqueio da conta do senador, a empresa X não obedeceu a decisão, assim, no dia 15 de agosto a dívida da empresa de R$50 mil aumentou para R$200 mil sobre ordem de Moraes. Vale notar que o ministro também solicitou o bloqueio de outras contas de usuários que suspostamente estariam incitando à violência e crime na rede social. No X, Elon Musk apontou para uma censura sendo imposta pelo governo brasileiro, afirmou que as próprias leis brasileiras estão sendo violadas e não obedeceu a decisão tomada. (MENDES, 2024; TAVARES, 2024) Em sequência, no dia 28 de agosto, Alexandre de Moraes ordenou Elon Musk que apontasse um representante legal no Brasil nas próximas 24 horas ou poderiam ter sua rede social suspensa, a decisão foi anunciada pelo próprio X. Uma investigação foi aberta contra Musk, o acusando de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime. (CNN, 2024)  Após os diversos avisos, no dia 30 de agosto, Alexandre de Moraes ordenou a suspenção da plataforma em todo o território nacional, alertando as provedoras de internet para que cumprissem a decisão, o procurador geral da república, Paulo Gonet, apoiou a decisão do ministro. Posteriormente, no dia 11de setembro, o governo brasileiro retirou R$ 18,35 milhões de reais das contas bancárias da empresa X e da Starlink, cujo dono também é o bilionário Elon Musk, para pagar as dívidas impostas nas empresas, Moraes aponta que a Starlink, apesar de não ser a empresa responsável pela rede social, faz parte do mesmo grupo econômico do X. (JOVEM PAN, 2024; PORTO, 2024; TAPPER 2024)  Até o momento em que esse artigo está sendo escrito, o X continua suspenso, entretanto, recentemente, Elon Musk parece ter ‘dado o braço a torcer’ e os advogados do X, afirmaram irão cumprir as decisões tomadas pelo governo brasileiro. (TAPPER, 2024)

BBC, 2022

Meta acusada de monopólio 

Entende-se por monopólio uma pessoa, grupo ou empresa que controlam todos ou a grande maioria de um determinado comercio, isso pode ocorrer de maneira supervisionada pelo governo ou não. No brasil por exemplo, o fornecimento de água é monopolizado pelo governo e isso é intencional, afinal a água é um bem fundamental o qual deve ser supervisionado. Entretanto, falando de redes sociais, esse é um comercio no qual não deveria haver um monopólio de acordo com a lei dos EUA, entretanto, em dezembro de 2020 a empresa Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, foi acusada pela Comissão Federal de Comercio (FTC), juntamente de outros 46 estados, de monopolizar a competição após comprar grandes rivais, WhatsApp e Instagram em 2012 e 2014 respectivamente, a acusação foi descartada pela corte em junho de 2021 devido à falta de detalhes, entretanto ano passado, foi reaberto o caso, dessa vez sendo autorizado pela corte norte americana. (BBC, 2022; FUNG, 2023)  Em uma postagem feita em seu próprio site, Meta defende-se apontando a simples inexistência de um monopólio, a existência de grandes concorrentes e afirma as compras do WhatsApp e Instagram são beneficiarias aos consumidores. Até o momento ainda não foi combinada uma data para o processo. (NEWSTEAD, 2024) 

FOLHA DE SÃO PAULO, 2024

O Banimento do TikTok nos EUA 

Outra rede social que ganhou grande atenção das mídias nos últimos anos foi o TikTok, tendo sido acusado de fornecer dados pessoais de seus usuários para o governo chines desde 2020 por diversos políticos, o aplicativo que ganhou enorme popularidade durante a pandemia de covid-19, é gerenciado pela empresa chinesa ByteDance Ltd, e repetidamente em sua história, a empresa tentou esquivar-se de qualquer acusação que a conectasse ao governo Chines, apontando para seus diversos CEOs durante os anos, em 2020 defendendo-se de críticos apontando para Kevin Mayor, americano, CEO da empresa por 3 meses, depois Pappas, Australiano residente no estado norte americano da Califórnia, e enfim defendendo-se em corte com seu atual CEO, Shou Zi Chew, singapuriano residente em Singapura, redundância destacada pela empresa repetidamente em sua história. (THORBECKE, 2023) Eventualmente o TikTok não foi banido nos EUA completamente, tendo sido proibido apenas para membros do governo americano, entretanto, no começo desse ano, presidente americano Joe Biden, aprovou uma lei direcionada à auxílio exterior que abriu espaço para um banimento do aplicativo em todo o território americano, a empresa ByteDance Ltd foi dada um prazo de 9 meses para vender o TikTok para outra empresa, não chinesa, tendo 3 meses extra de tempo. A decisão foi tomada, uma vez que de acordo com políticos americanos, mesmo que a empresa não disponibilize seus dados para o governo chinês, acredita-se, o governo de Xi Jing Pim, poderia se impor e forçar a empresa a fornecer tais dados. CEO, Shou Zi Chew, afirmou que a empresa não irá a lugar nenhum e já tomou medidas legais contra a decisão tomada, para evitar o banimento. ( MCMAHON, 2023; FORAN, FUNG, TALBOT, CNN, 2024; FUNG, 2024; WALTER, 2024) 

Reflexão Final: 

Os exemplos apontados nesse artigo são apenas uns de muitos, quanto mais procura-se entender sobre as complexidades legais que redes sociais apresentam, mais problemas se encontram, uma mídia que hoje em dia possui papel fundamental em nossa sociedade, já foi em sua origem, uma terra sem lei, na internet por muitos anos os próprios sites eram inteiramente soberanos de si mesmos, conforme a relevância das redes foi aumentando, cada vez mais e mais governos querem a regulamentar. Por um lado, essas redes as quais, em sua origem geridas por grupos bem pequenos, ao ganharem notoriedade devem adaptar-se a diversas leis e condições para cada país, do ponto de vista dos governos, ter um ambiente no qual as pessoas possam interagem sem nenhuma punição e possivelmente serem controladas ou monitoradas por outros grupos, também é visto como prejudicial. O debate das redes sociais é repleto de complexidades e especificidades para cada caso, analisar todas nesse artigo é inviável, espero ter sido capaz de trazer uma pequena luz para um tópico popular no momento, mas com uma história maior do que possa aparentar. 

FONTES BIBLIOGRAFICAS:

BBC. Meta monopoly case from FTC given go-ahead: The US Federal Trade Commission (FTC) has been given the go-ahead to take Facebook to court over anti-trust rules.. BBC, [S. l.], p. 1-1, 12 jan. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/news/technology-59968565. Acesso em: 2 out. 2024. 

CNN. Moraes manda Musk indicar novo representante do X no Brasil em 24 horas: Ministro deu prazo sob pena de suspensão da rede social. CNN, [S. l.], p. 1-1, 28 ago. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-manda-musk-indicar-novo-representante-do-x-no-brasil-em-24-horas/. Acesso em: 1 out. 2024. 

FOLHA DE SÃO PAULO. Congresso dos EUA aprova projeto para banir TikTok no país: Medida foi incluída em um pacote mais amplo que prevê US$ 95 bilhões em ajuda a Taiwan, Israel e Ucrânia; Biden deve confirmar sanção nesta quarta (24). Folha de São Paulo, [S. l.], p. 1-1, 23 abr. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/04/senado-dos-eua-aprova-projeto-que-pode-proibir-tiktok-no-pais.shtml. Acesso em: 3 out. 2024. 

FORAN, Claro; FUNG, Brian; TALBOT, Haley; CNN. House passes bill that could ban TikTok despite resistance from Trump. CNN Politics, [S. l.], p. 1-1, 14 mar. 2024. Disponível em: https://edition.cnn.com/2024/03/13/politics/house-vote-tiktok-ban-bill/index.html. Acesso em: 3 out. 2024. 

FUNG, Brian. Biden just signed a potential TikTok ban into law. Here’s what happens next. CNN Business, [S. l.], p. 1-1, 24 abr. 2024. Disponível em: https://edition.cnn.com/2024/04/23/tech/congress-tiktok-ban-what-next/index.html. Acesso em: 3 out. 2024. 

FUNG, Brian. Federal appeals court tosses state antitrust suit seeking to break up Meta. CNN Business, [S. l.], p. 1-1, 27 abr. 2023. Disponível em: https://edition.cnn.com/2023/04/27/tech/meta-federal-appeals-court-antitrust-suit/index.html. Acesso em: 2 out. 2024. 

JOVEM PAN. X continua bloqueado no Brasil apesar de ter suas dívidas quitadas: Contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes do antigo Twitter ter suas atividades suspensas no país. Jovem Pan, [S. l.], p. 1-1, 14 set. 2024. Disponível em: https://jovempan.com.br/noticias/brasil/x-continua-bloqueado-no-brasil-apesar-de-ter-suas-dividas-quitadas.html. Acesso em: 1 out. 2024. 

KOLODNY, Lora. Brazil’s top court orders nationwide suspension of Elon Musk’s X. CNBC, [S. l.], p. 1-1, 30 ago. 2024. Disponível em: https://www.cnbc.com/2024/08/30/brazil-orders-suspension-of-elon-musks-x.html. Acesso em: 3 out. 2024. 

MCMAHON, Liv. US TikTok ban: When and why could the app be outlawed?: TikTok is beginning its case against a law which will ban it in the US unless it is sold by ByteDance, its Chinese parent company.. BBC, [S. l.], p. 1-1, 16 set. 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/news/technology-53476117. Acesso em: 3 out. 2024. 

MENDES, Lucas. Moraes aumenta multa após X não bloquear perfil de Marcos Do Val: Plataforma deverá pagar R$ 200 mil em caso de novo descumprimento de decisão. CNN Brasil, [S. l.], p. 1-1, 15 ago. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-aumenta-multa-apos-x-nao-bloquear-perfil-de-marcos-do-val/. Acesso em: 1 out. 2024. 

NEWSTEAD, Jennifer. Meta Files Motion for Summary Judgment in FTC Lawsuit Relating to Instagram and WhatsApp, Arguing No Evidence Supports Government’s Antitrust Claims. Meta, [S. l.], p. 1-1, 5 abr. 2024. Disponível em: https://about.fb.com/news/2024/04/meta-files-motion-for-summary-judgment-in-ftc-lawsuit-relating-to-instagram-and-whatsapp/. Acesso em: 2 out. 2024. 

PORTO, Douglas. Saiba por que Moraes bloqueou o X no Brasil: Decisão do ministro foi tomada depois que a empresa não informou ao STF um representante no país. CNN Brasil, [S. l.], p. 1-1, 30 ago. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saiba-por-que-moraes-bloqueou-o-x-no-brasil/. Acesso em: 1 out. 2024. 

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TAVARES, Vitor. Moraes determina bloqueio do X no Brasil após Elon Musk descumprir decisão judicial: Plataforma deverá pagar R$ 200 mil em caso de novo descumprimento de decisão. BBC News Brasil, [S. l.], p. 1-1, 30 ago. 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4gz28359d4o. Acesso em: 1 out. 2024. 

THORBECKE, Catherie. Who is Shou Zi Chew? Mounting scrutiny on TikTok puts new spotlight on its CEO. CNN Business, [S. l.], p. 1-1, 23 mar. 2023. Disponível em: https://edition.cnn.com/2023/01/20/tech/tiktok-ceo-shou-zi-chew/index.html. Acesso em: 3 out. 2024. 

WALTER, Jan D. Which countries have banned TikTok?: The United States and the European Union have restricted TikTok, but they aren't the first governments to do so. Even China itself has placed restrictions on the popular short-form video app.. DW, [S. l.], p. 1-1, 26 abr. 2024. Disponível em: https://www.dw.com/en/which-countries-have-banned-tiktok/a-68930678. Acesso em: 3 out. 2024.