Samoa encerra Duas Décadas de Governo em Eleição Histórica

Edwards, Jonathan. 2021

Resumo

O presente artigo analisa o desgaste político enfrentado por Samoa nos últimos anos e a recente eleição de Fiame Naomi Mata’afa como primeira-ministra, transcorrendo sobre as ações que a levaram a vencer uma disputa política contra o segundo primeiro-ministro mais antigo do Mundo.

Introdução

Embora o cenário internacional seja composto por uma ampla gama de agentes, nota-se que politicamente são os países mais desenvolvidos e com relações externas mais expansivas que costumam conferir destaque nas temáticas debatidas globalmente.

Raramente mencionado na política internacional, Samoa é um pequeno país independente situado ao Sul do Oceano Pacífico. Sua extensão territorial é de 2831 km2 – o que equivale a pouco mais da metade do tamanho do Distrito Federal – e a sua população, em 2019, era de 197,097 (WORLD BANK).

Apesar de integrar uma região fria das Relações Internacionais, Samoa recentemente apareceu em destaques mundiais devido a eleição de Fiame Naomi Mata’afa para o cargo de primeira-ministra do país, representando o fim de um governo que estava vigente há mais de 20 anos.

O presente artigo discorre sobre a transição democrática enfrentada pelo país, elucidando o desgaste do partido anterior que após tantos anos no poder resultou na elaboração de um novo partido que surgiu em oposição ao sistema em ruínas que estava em vigor.

Busca-se esclarecer os elementos que levaram Fiame Mata'afa a vencer uma campanha eleitoral contra um candidato que se mantinha invicto há duas décadas, ainda que seu suporte viesse de um partido eleitoral criado recentemente e que enfrentava um tradicional legado político.

Além disso, investiga-se a relutância do ex-primeiro-ministro Tuilaepa Sailele Malijelegao em destituir o cargo e reconhecer a vitória democrática da sua opositora, transcorrendo sobre as estratégias aplicadas pelo mesmo para interferir na votação eleitoral que ocorreu em abril e só foi encerrada em julho deste mesmo ano.

A Ruptura do Sistema em Vigor nos Últimos 20 Anos

Dada a sua pequena proporção e suas singelas atuações no cenário internacional, é incomum que Samoa seja notícia nos grandes jornais mundiais, contudo, recentemente as eleições parlamentares que ocorreram no país chamaram a atenção devido a reviravolta política que os resultados trouxeram.

Isto porque, no dia 25 de julho, Samoa reconheceu Fiame Naomi Mata’afa como primeira-ministra, entrando para a história como a primeira mulher a assumir o cargo no país, além de encerrar um longo governo liderado por Tuilaepa Sailele Malielegao.

A posse de Mata’afa estava prevista para abril, porém sua eleição passou por um drama político que atrasou o reconhecimento de sua vitória democrática. O fato é que durante as quatro últimas décadas Samoa esteve sob o comando do mesmo partido político, o Partido de Proteção dos Direitos Humanos (HRPP, em inglês) e o ex-primeiro-ministro, Tuilaepa Sailele Malielegao, governava o país desde 1998 (PACKHAM, Colin. The Sydney Morning Herald, 2021).

Sabendo que o governo anterior se mantinha há décadas, consagrando Malijeleagao como o segundo primeiro-ministro mais antigo do mundo, compreende-se que a destituição de cargo viria carregada de complicações e eventos que denunciassem a relutância do mesmo a reconhecer a vitória do seu oponente.

Estima-se que o sistema em vigor no país começou a ruir no último ano, quando vários membros do HRPP desertaram para fundir um partido próprio de oposição, o Fa'atuatua i le Atua Samoa ua Tasi (FAST, em inglês). O novo partido cresceu rapidamente e se tornou popular em sua campanha, quando apresentou Fiame Naomi Mata’afa como candidata a primeira-ministra.

A Eleição de Mata’afa e as Complicações Democráticas na Votação

Mata´afa é conhecida pela sua trajetória política inquestionável, pois além de vir de uma família tradicional da área, a mesma é politicamente ativa desde 1985 e ocupou diversos cargos públicos relevantes. Ainda que o legado de sua família tenha facilitado o contato com a população em geral, Mata’afa buscou formas de se aproximar do cotidiano das pessoas de maneira pessoal, na tentativa de compreender suas dores, receios e problemas da sociedade de maneira geral (ILLMER, Andreas. BBC, 2021).

A maneira diferente com a qual Mata’afa buscou se conectar e comunicar com o povo também encontrou terreno fértil durante sua campanha eleitoral, onde ela revolucionou a maneira tradicional com a qual as campanhas costumavam ocorrer em Samoa. Mata’afa abriu as portas de sua casa para que as pessoas pudessem debater sobre os assuntos relevantes para suas aldeias, suas comunidades e seu país de forma geral, além do que, passou a viajar visando cobrir todas as regiões do país e manter um contato mais direto possível com seus eleitores, atitude que nessas proporções e intensidade foi algo sem precedentes em Samoa (ILLMER, Andreas. BBC, 2021).

Com a estreia de uma candidata conhecida pela sua integridade e força política, o partido FAST alcançou um resultado inesperado e sem precedentes no dia da votação, garantindo 25 cadeiras e disputando acirradamente com o HRPP.

As complicações começaram a surgir após essa demonstração de poder partidário, quando o HRPP pôde testemunhar o tamanho da ameaça que estava enfrentando. O partido questionou uma regra eleitoral que estipulava que 10% dos deputados devem ser mulheres, pois na votação havia 5 deputadas entre os 51 assentos gerais, representando 9,8% do total ao invés dos 10% exigidos (ILLMER, Andreas. BBC, 2021).

Apesar do apelo não ter sido acolhido por todos os deputados presentes, a comissão eleitoral optou pela inclusão de mais uma mulher deputada à votação. O membro incorporado era filiado ao HRPP e os votos encerraram com um empate de 26-26 ( ILLMER, Andreas. BBC, 2021).

O impasse foi sem precedentes e Samoa se viu diante de uma crise eleitoral inédita. A princípio, uma nova votação foi agendada para o dia 21 de maio, porém, 5 dias antes, a Suprema Corte do país optou por anular a cadeira adicional que havia sido concedida para a deputada do HRPP e Fiame Mata’afa foi eleita, vencendo acirradamente com 26 votos a seu favor ( ILLMER, Andreas. BBC, 2021).

No que tange às diferenças políticas entre o governo de Mata’afa e seu antecessor Tuilaepa Sailele Malielegaoi, a nova primeira-ministra está focada em evitar o aumento dos débitos de Samoa, que já está grandemente endividada, em especial com o governo chinês. Diferente de Malielegaoi, que pretendia receber apoio da China para construção de um porto com custo estimado de US$ 100 milhões - valor considerável para o pequeno país com sua economia baseada na agricultura de subsistência, turismo (afetado pela pandemia de COVID-19) e na exportação de peixes e derivados do coco-, Mata’afa pretende arquivar o projeto visando o bem estar econômico do país, deixando o foco no desenvolvimento da infraestrutura para um momento posterior ao equilíbrio das contas (PACKHAM, Colin. The Sydney Morning Herald, 2021).

Conclusão

Em suma, a situação política enfrentada por Samoa permite uma compreensão da ruptura e uma percepção do que sistemas desgastados estão propensos a enfrentar após um longo tempo em vigor sem acompanhar as demandas populares. Afinal, o partido da primeira-ministra eleita, FAST, surgiu através de ex-membros do partido HRPP, que estruturaram uma oposição política capaz de representar os ideais que estavam em defasagem no HRPP.

No período de um ano Mata’afa conseguiu construir uma reputação eleitoral confiável e forte o suficiente para enfrentar um político que se mantinha no poder há mais de duas décadas, fato que ilustra não só uma estratégia bem aplicada da oposição, como também uma receptividade a mudanças por parte do parlamento.

Além disso, nota-se também que quando um poder é ameaçado, as táticas de defesa se tornam desesperadas, como no caso da votação parlamentar quando a composição da câmara foi questionada por não cumprir rigorosamente a demanda de representatividade de gênero. Ironicamente uma regra que surgiu no intuito de garantir a participação política feminina, por pouco não foi manipulada para impedir que a primeira mulher da história assumisse o cargo de primeira-ministra de Samoa.

Referências Bibliográficas

AUTAGAVAIA, Tipi. Tuilaepa admits defeat after Head of State‘s declaration. RNZ, [S. l.], 26 jul. 2021. Disponível em: https://www.rnz.co.nz/international/pacific-news/447699/tuilaepa-admits-defeat-after-head-of-state-s-declaration. Acesso em: 6 ago. 2021

Data Commons. [S. l.], 2019. Disponível em: https://datacommons.org/place/country/WSM?utm_medium=explore&mprop=count&popt=Person&hl=en. Acesso em: 6 ago. 2021.

HON Fiame Naomi Mataafa. Pacific Women in Politics, [S. l.], Disponível em: https://www.pacwip.org/country-profiles/samoa/hon-fiame-naomi-mataafa/. Acesso em: 6 ago. 2021.

ILLMER, Andreas. The woman who unseated Samoa‘s prime minister of 20 years. BBC, [S. l.], 18 maio 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-asia-56811379. Acesso em: 6 ago. 2021.

PACKHAM, Colin. Samoa’s first female prime minister seeks to install cabinet on Tuesday. The Sydney Morning Herald, [S. l.], 24 jul. 2021. Disponível em: https://www.smh.com.au/world/oceania/entitled-to-take-office-samoa-s-top-court-endorses-new-pm-20210724-p58cjy.html. Acesso em: 6 ago. 2021.

Samoa’s first female PM locked out of parliament by losing opponent. BBC, [S. l.], 24 maio 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-asia-57227240. Acesso em: 6 ago. 2021.