Segurança no Continente Americano e a Participação da Argentina nesse Processo

Resumo

Desde 1980, além das ameaças habituais, novos riscos de natureza doméstica e de poder transnacional passaram a dominar a região sul-americana. Com o avanço da soberania popular e das ações de integração regional, a partir de 1990, a área começou a observar o aparecimento de mecanismos que possuem o propósito de garantir a paz e confiança mútua por meio de conclusões pacíficas.

A Argentina é considerada um dos locais com menos risco da América Latina para os turistas, mas em certas regiões ainda ocorrem furtos com periodicidade. Autoridades assentem que a insegurança na Argentina é um obstáculo público desde a década de 90, quando os homicídios aumentaram por efeito do desequilíbrio econômico e da desconfiança com as corporações de autoridade.

Em conformidade com o Instituto de Investigações da Corte Suprema De Justiça, a maior parte dos assassinatos cometidos nesse território acontecem nas “villas miserias” – favelas constituídas por habitações precárias implantadas na Argentina, México, Peru e Uruguai. Segundo conceitos da Organização Mundial da Saúde (ONU), os obstáculos resultaram na política progressista de seguridade dos mandatos de Néstor Kirchner e Cristina Fernández, entre 2013 a 2015.

Palavras-chave: América do Sul; Argentina; Segurança; Sul-americano; Violência.

A América do Sul é um continente com baixa incidências de confrontos internacionais, sobretudo se comparado ao Oriente Médio, todavia, a região não se isenta dos conflitos. As ameaças convencionais à segurança se referem a fronteira litígio (quando não há acordo em um limite de território) e áreas históricas – dificultando a difusão de projetos sob locais em demanda e que podem advir enfrentamentos armados.

Desde 1980, além das ameaças habituais, novos riscos de natureza doméstica e de poder transnacional passaram a dominar a região sul-americana. Em certos países membros da Comunidade Andina as principais características que menciona a violência são os crimes organizados, que ressaltam o comércio de substâncias ilícitas, o tráfico de armas e a lavagem de dinheiro, ocasionando uma imagem negativa para o território de países vizinhos.

No Pós Guerra Fria, o narcotráfico se tornou o principal fator de preocupação para o continente. Dessa maneira, um grande processo se iniciou acerca das negociações de paz, nas produções de instituições e de regras universais. A comunidade internacional assistiu grandes mudanças nos fluxos comerciais e financeiros, no desenvolvimento tecnológico, na instabilidade produtiva, e nas transformações do cenário de estrutura social.

Alguns países da América do Sul sofreram golpes de Estado ocasionando a instauração de regimes militares, como a Argentina (1966-1973 e 1976-1983), o Brasil (1964-1985), o Chile (1973-1990); o Equador (1972-1979), e o Uruguai (1973-1985). É importante considerar a instabilidade política na maioria dos territórios sul-americanos, os quais apontam complicações em estabilizar seus regimes democráticos.

Com o avanço da soberania popular e das ações de integração regional, a partir de 1990, a área sul-americana passou a observar o aparecimento mecanismos que possuem o propósito de garantir a paz e confiança mútua por meio de conclusões pacíficas.

No Brasil, a partir do início do governo de Luiz Inácio da Silva (Lula), o presidente promoveu no ano de 2004 a elaboração da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) após o resultado das reuniões de Cúpulas realizadas em Brasília, em 2000. Em seguida, o projeto foi renomeado como União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) formalizada em maio de 2008 e englobava 12 países sul-americanos. Essa implementação pretendia fortalecer a identidade do continente tornando-o um bloco unificado em procedimentos de integração em áreas importantes, diálogo na política e o livre comércio.

Nesse contexto houve a origem do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando a Argentina e o Brasil se comprometeram a ultrapassar as rivalidades obtidas durante os governos de ambos os países. Seguidamente, em 1990, o Paraguai e Uruguai manifestaram disposição para incorporar-se ao órgão. Em vista disso, no ano seguinte, foi firmado entre os quatro países o Tratado de Assunção. No decorrer dos anos, outros países também assinaram se integraram ao acordo. Com uma sugestão brasileira foi compreendido junto à UNASUL um Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), na Cúpula na Costa do Sauípe (Bahia).

A Argentina é considerada um dos locais com menos risco da América Latina para os turistas, mas em certas regiões ainda ocorrem furtos com periodicidade. Segundo informações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em 2016, a região dispunha de 973,3 furtos a cada 100 mil habitantes. A taxa de assassinatos é a mais utilizada para estimar a violência, posto que é irreparável e dispõe de menos problemas técnicos. Por esse motivo, a taxa de furtos não é o melhor critério para medir graus de violência.

De acordo com um dado divulgado na época pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), o país possui uma taxa de 6 assassinatos para cada 100 mil indivíduos. Ainda que acatarmos os números agrupados por uma corporação independente na argentina (8,8 homicídios em cada 100 mil pessoas), conforme a Associação para Políticas Públicas, o índice continua menor que a média do continente (19,4 para cada 100 mil), segundo dados disponibilizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

No ano de 2013 a economia da Argentina paralisou adjunto à altas taxas de desemprego, intensificando a crise fiscal. Outra dificuldade é a pouca reserva de dólares que gera a desvalorização do peso do país se torne suscetível. Além disso, o setor agrícola também foi afetado devido um período longo sem chuvas que ocasionou um decaimento nas exportações.

Segundo dados mais recentes do Ministério da Economia da Argentina, o país enfrenta problemas para assegurar sob controle um déficit público que tem mais de 76% de sua estrutura em dólar, dado que suas reservas em moeda estrangeira estão em declínio. A comparação com o seu Produto Interno Bruto (PIB) é de 100,7% segundo informações do governo. Por esse motivo, o cenário traz instabilidade em garantir a confiança de pessoas para captar dólares via investimentos.

Em outubro de 2016 os cidadãos argentinos saíram às ruas em Buenos Aires em forma de protestos para manifestarem contra a “insegurança, injustiça e impunidade”, após uma série de casos que receberam maior atenção. Conforme a consultoria Management and Fit, a insegurança quase empatou com os problemas de corrupção e inflação.

De acordo com o professor de criminologia da Universidade de Buenos Aires, Matías Bailone, em entrevista à BBC News, as vítimas de locais inseguros sofrem também por necessidades financeiras. Ele ressalta que a proporção de isenção é muito mais alta em casos de violência contra pessoas em nível de pobreza. Em conformidade com o Instituto de Investigações da Corte Suprema De Justiça, a maior parte dos assassinatos cometidos nesse território acontecem nas “villas miserias” – favelas constituídas por habitações precárias implantadas na Argentina, México, Peru e Uruguai.

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eugenio Raúl Zaffaroni, também em bate-papo com a BBC News, afirma que opta por inutilizaro termo de “insegurança”.

"Prefiro falar de frequência de crimes contra a vida, a liberdade sexual ou contra a integridade física, que na verdade são ocorrências que dependem de certas circunstâncias. [...] É ilusório achar que vamos controlar a violência imputando mais 4 ou 5 anos às penas, como sugerem alguns políticos e alguns meios de comunicação mais poderosos. Isso ignora a realidade."

Autoridades assentem que a insegurança na Argentina é um obstáculo público desde a década de 90, quando os homicídios aumentaram por efeito do desequilíbrio econômico e da desconfiança com as corporações de autoridade. Segundo conceitos da ONU, o contratempo resultou na política progressista de seguridade dos mandatos de Néstor Kirchner e Cristina Fernández, entre 2013 a 2015.

Considerações Finais

A América do Sul se designa como sendo integrada regionalmente. Os Estados e Organizações Não Governamentais (ONGs) são fatores que colaboram em ajustar as divergências da comunidade para alcançar paz e segurança, mas ainda assim o nível de harmonia local não é considerado muito alto.

Entre os territórios existem pactos formais e informais, entretanto assuntos pessoais – como a pobreza e a desigualdade – ainda não concedem ao continente adquirir a paz regional. Em função disso, a América Latina mantém a maior taxa de homicídios do planeta Terra, ultrapassando até mesmo o de muitos combates. A função do Estado é garantir a segurança da população onde as vítimas de insegurança possam ser acolhidas. Para isso é necessário que o poder judicial e forças maiores imponham regras e intensifiquem as normas.

O Conselho de Defesa Sul-Americano foi apresentado como um projeto de consulta, e não foi constituído como uma aliança militar com os países do continente para solucionar os conflitos. Assim portanto, para que instituições contribuintes em politizar os indivíduos continuem trabalhando e que consiga consolidar a unidade, é notável a necessidade de fortalecimento nos mecanismos mediadores a fim de solucionar confrontos regionais.

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