TRÁFICO HUMANO. O CRIME SILENCIOSO

Talvez você nunca conheceu pessoalmente uma pessoa que já foi vítima de tráfico humano, mas com certeza já a viu em aeroportos, rodoviárias e estações de trem/metrô, porém não soube identificá-la; e isso não é um exagero. O tráfico humano é um crime grave e uma forma de violação dos direitos humanos que muitas pessoas ainda acreditam que só exista em filmes. Mas é muito real, e segundo reportagem feita pela ONU news, é estimado que seja a terceira atividade ilegal mais rentável do mundo.

Palavras-chave: Tráfico Humano, crime internacional, Europa, ONU, ONGS

ONU BR, 2017

O PERFIL DAS VITIMAS

De acordo com esta mesma reportagem, 70% dos traficados são mulheres e meninas, número grande que reflete como a desigualdade de gênero reflete-se em atividades criminosas. Apesar do imaginário coletivo ditar que uma pessoa traficada deve ter sido sequestrada, colocada num porta-malas e levada à força até seu algoz - o que de fato acontece, na minoria dos casos - a dura realidade é que em geral a vítima que vai até seu traficante, tendo sido enganada por falsas promessas de romance, educação, trabalho estável e melhores condições de vida. Neste cenário, não é de se  surpreender que as vítimas do tráfico humano são, em sua maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou migratória.

AS FORMAS DE EXPLORAÇÃO Segundo Volker Turk, chefe de direitos humanos da ONU, as formas de exploração variam e continuam evoluindo. Milhões de homens, mulheres e crianças são explorados sexualmente e também sujeitos a trabalho forçado (em lavouras, minerações e fábricas, por exemplo); além de casamentos forçados, tráfico de drogas, servidão doméstica, colheita de órgãos etc.

Como exemplo da evolução das modalidades do crime, podemos citar um caso chocante ocorrido na Geórgia, país do leste da Europa, onde mulheres tailandesas foram mantidas como escravas numa “fazenda de óvulos humanos”. Aliciadas pela Internet (como em grande parte dos casos), foram-lhes oferecidas serem barrigas de aluguel para casais georgianos que não podiam ter filhos. A compensação financeira chamava atenção, além de terem todas as despesas de viagens pagas. O problema começou assim que chegaram ao local:  foram confinadas e passaram a ter seus óvulos retirados à força, evidentemente muito diferente do que foi combinado. Segundo relatos, algumas nem mesmo recebiam qualquer pagamento por isso, apesar do alto valor inicialmente prometido.

É evidente que a tecnologia ampliou o tráfico humano e aumentou as modalidades de mercado na última década - fóruns on-line, aplicativos de redes sociais e websites são utilizados para recrutar, anunciar e vender vítimas diariamente.

OS OBSTÁCULOS

Apesar dos esforços internacionais para combatê-lo, o tráfico internacional de pessoas persiste devido à desigualdade social, corrupção por parte de governos e autoridades locais, impunidade, além da demanda por mão de obra barata e serviços ilegais.

Outro empecilho para o combate também é a ignorância da pessoa que está sendo vítima de aliciamento, que muitas vezes não se reconhece como potencial vítima e não desconfia de certas propostas. Podemos citar também a falta de cooperação entre países, já que grande parte de vítimas são transportadas para além de fronteiras nacionais – nestes casos, há intensa burocracia, começando desde o contato inicial com autoridades estrangeiras até que efetivamente comecem a investigar. Nos casos onde a investigação descobre a vítima falecida, há trâmites demorados e dolorosos para a família, como alguém fazer o reconhecimento do corpo e a expedição de documentos da transferência dele para o país de origem. Quando há resgate bem sucedido, às vezes as vítimas saem do cativeiro com apenas a roupa do corpo e sem qualquer documentação (ou seja, mais burocracia, pois há necessidade de comprovação de identidade e expedição de passaporte, o que leva tempo). A ajuda de outros atores internacionais como ONGs e mídia são de extrema importância. Um exemplo disso foram os dois jovens brasileiros presos em Mianmar: não foram salvos pelo Estado brasileiro, mas por uma ONG que trabalhou com a população local para resgatar, além deles, cerca de 360 outras vítimas de 21 países diferentes. Nesta situação, obtiveram sucesso - diferente das autoridades brasileiras, que precisavam solicitar reuniões, reunir provas e preencher papeladas para conseguir resgatar duas pessoas nacionais de seu país.

AS SOLUÇÕES. MODERNIZAR-SE É NECESSÁRIO

Para enfrentar esse problema, além de contar com o apoio de ONGs é essencial fortalecer as leis e a fiscalização, além de aumentar a punição. Além disso, investir mais nos órgãos competentes e em formas menos tradicionais (e conhecidas pelos criminosos) de informar a população De nada adianta alguns banners em aeroportos promovendo campanhas de conscientização se a maneira mais efetiva de evitar o tráfico humano é educar potenciais vitimas antes mesmo que as vítimas cheguem dentro de tal lugar. E é neste aspecto que os países, em especial o Brasil, pecam: a prevenção. É imprescindível que as autoridades enxerguem que técnicas antigas começam a parar de surtir efeito real; ao invés disso, se deve  apostar em campanhas mais agressivas. Há necessidade de investir mais dinheiro e tempo dedicado ao assunto, como palestras em instituições, entrevistas e também investimentos em veículos de mídia onde a população está particularmente mais presente, como podcasts, plataformas de vídeos curtos (tiktok e reels) e canais no youtube. Um exemplo de conteúdo que poderia obter investimento é o da youtuber Danny Boggione, dona do canal Sobrevivendo na Turquia. Ela, brasileira e imigrante, fala sobre golpes, tráfico humano e outros crimes internacionais em seus vídeos, além de contar com diversos depoimentos de sobreviventes. Esse tipo de conteúdo conta com generosas visualizações, mas têm dificuldade de chegar a um público mais amplo. O investimento, nestes casos, tem potencial de ser mais efetivo  que meros cartazes em aeroportos. Todos somos vítimas em potencial, porém o conhecimento é a melhor arma para prevenção. Para tal é preciso um conjunto de ações que vem especialmente dos Estados e seus governantes. É a ação (ou inação) desses agentes que irá ditar se o crime vai continuar crescendo e se aperfeiçoando, ou finalmente diminuir.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ABC NEWS. Investigation launched into human egg trafficking ring targeting Thai women: Three Thai women have been repatriated after allegedly being held captive in a human egg harvesting ring in Georgia. (Pexels: Festina Muhaxheri). ABC News, [S. l.], p. 1-1, 7 fev. 2025. Disponível em: https://www.abc.net.au/news/2025-02-08/georgia-and-thailand-investigate-human-egg-trafficking-ring/104912976. Acesso em: 27 mar. 2025.

AGÊNCIA SENADO. Tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho escravo: uma conexão alarmante no Brasil Fonte: Agência Senado: Escândalo internacional envolvendo tráfico de óvulos chama atenção para os protocolos de segurança rigorosos adotados no Brasil na fertilização in vitro. Agência Senado, [S. l.], p. 1-1, 21 jul. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2023/07/trafico-de-pessoas-exploracao-sexual-e-trabalho-escravo-uma-conexao-alarmante-no-brasil. Acesso em: 27 mar. 2025.

ÂNCORA 1. Fazenda de óvulos na Geórgia destaca medidas de segurança da FIV no Brasil: Escândalo internacional envolvendo tráfico de óvulos chama atenção para os protocolos de segurança rigorosos adotados no Brasil na fertilização in vitro. Âncora 1, [S. l.], p. 1-1, 19 mar. 2025. Disponível em: https://www.ancora1.com/noticias/fazenda-de-ovulos-na-georgia-destaca-medidas-de-seguranca-da-fiv-no-brasil. Acesso em: 27 mar. 2025.

ONU BR. Outra concepção de segurança é urgente: Pesquisadores da UFG sinalizam para a necessidade de se pensar políticas públicas para além da punição, do encarceramento em massa e da “guerra às drogas”. Jornal UFG, [S. l.], p. 1-1, 22 fev. 2017. Disponível em: https://jornal.ufg.br/n/94841-outra-concepcao-de-seguranca-e-urgente. Acesso em: 28 mar. 2025.

ONU NEWS. Tráfico humano é terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo. ONU News, [S. l.], p. 1-1, 20 out. 2023. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/10/1822172. Acesso em: 27 mar. 2025.

SBB RJ. Exploração chocante: Mulheres mantidas como escravas em “fazenda de óvulos humanos”. SBB RJ, [S. l.], p. 1-1, 8 fev. 2025. Disponível em: https://bioetica-rio.org/exploracao-chocante-mulheres-mantidas-como-escravas-em-fazenda-de-ovulos-humanos/. Acesso em: 27 mar. 2025.